Decretos 2018

Decreto nº 226.2018 de 26.12.2018 – Nomeia ANDREIA APARECIDA DE FARIAS SANTOS Conselheira Tutelar suplente (PUBLICADO)

Decreto nº 225.2018 de 21.12.2018 – Nomeia FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JUNIOR Secretário de Saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 224.2018 de 21.12.2018 – Decreta PONTO FACULTATIVO em virtude dos Feriados de Natal e Ano Novo (PUBLICADO)

Decreto nº 223.2018 de 21.12.2018 – Exonera CAMILA AZEVEDO NASCIMENTO Odontóloga (PUBLICADO)

Decreto nº 222.2018 de 19.12.2018 – Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro (PUBLICADO)

Decreto nº 221.2018 de 11.12.2018 – Exonera ASCENDINO DE OLIVEIRA SANTANA DIRETOR DE OBRAS E D. U. E U. DO SOLO (PUBLICADO)

Decreto nº 220.2018 de 29.11.2018 – Exonera DJALMA DOS SANTOS ROCHA, EDIPOM, ILHAM, JOSÉ VANDERLEI (PUBLICADO)

Decreto nº 219.2018 de 29.11.2018 – Exonera ANTONIO CORREIA DOS SANTOS NETO Diretor de Estradas e Rodagens (PUBLICADO)

Decreto nº 218.2018 de 29.11.2018 – Exonera RICARDO DE JESUS OLIVEIRA Diretor de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 217.2018 de 29.11.2018 – Exonera LEOBINO BATISTA DO NASCIMENTO NETO Secretário Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 216.2018 de 29.11.2018 – Exonera FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JÚNIOR (PUBLICADO)

Decreto nº 215.2018 de 28.11.2018 – Dispõe sobre o horário de Expediente da Administração Pública (PUBLICADO)

Decreto nº 214.2018 de 22.11.2018 – Decreta Situação de emergência em virtude da estiagem (PUBLICADO)

Decreto nº 213.2018 de 14.11.2018 – Decreta PONTO FACULTATIVO em virtude do Feriado da Proclamação da República (PUBLICADO)

Decreto nº 212.2018 de 07.11.2018 – Nomeia membros para composição CMDCA (PUBLICADO)

Decreto nº 211.2018 de 30.10.2018 – ANTECIPAR feira livre do Feriado de Finados (PUBLICADO)

Decreto nº 210.2018 de 24.10.2018 – Contenção de despesas e gastos (PUBLICADO)

Decreto nº 209.2018 de 23.10.2018 – Nomeia os membros do CME (PUBLICADO)

Decreto nº 208.2018 de 18.10.2018 – Nomeia WAGNER DE LIMA SILVA – Diretor de Esporte (PUBLICADO)

Decreto nº 207.2018 de 08.10.2018 – Exonera GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS – Diretor de Esporte (PUBLICADO)

Decreto nº 206.2018 de 04.10.2018 – Nomeia TAMARA COSTA FARIAS – Assessora Técnica de Planejamento (PUBLICADO)

Decreto nº 205.2018 de 01.10.2018 – Designa KATILANE PIRES DOS SANTOS para CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. (PUBLICADO)

Decreto nº 204.2018 de 01.10.2018 – Exonera KATILANE PIRES DOS SANTOS do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO (PUBLICADO)

Decreto nº 202.2018 de 18.09.2018 – Nomeia PAULO SERGIO BATISTA DE JESUS Assessor Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 201.2018 de 27.09.2018 – Exonera ARIVALDO DA SILVA RABELO FILHO Asessor Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 199.2018 de 13.09.2018 – Nomeia ALINE SUELLEN DE SOUZA SANTOS – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 198.2018 de 13.09.2018 – Nomeia MARIETA VITAL DE SANTANA Vice-Diretora – JOÃO PONDÉ (PUBLICADO)

Decreto nº 197.2018 de 11.09.2018 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Forúm Municipal de Educação- FME (PUBLICADO)

Decreto nº 196.2018 de 05.09.2018 – Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (PUBLICADO)

Decreto nº 195.2018 de 31.08.2018 – Nomeia FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JUNIOR Secretário de Saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 194.2018 de 31.08.2018 – ANTECIPAR a Feira Livre do dia 7 de setembro de 2018 (PUBLICADO)

Decreto nº 193.2018 de 29.08.2018 – Exonera FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JÚNIOR Secretário de Saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 192.2018 de 29.08.2018 – Nomeia os membros do CMAE (PUBLICADO)

Decreto nº 191.2018 de 29.08.2018 – Nomeia os membros do FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 190.2018 de 29.08.2018 – Nomeia os membros do CME (PUBLICADO)

Decreto nº 189.2018 de 21.08.2018 – Desapropriação JOSÉ BATISTA DOS SANTOS Cemitério Catu Grande (PUBLICADO)

Decreto nº 188.2018 de 21.08.2018 – Nomeia TAINARA MELO DE JESUS DOS ANJOS – Diretora de Operações e Serviços Públicos.(PUBLICADO)

Decreto nº 187.2018 de 21.08.2018 – Nomeia CAROLINE DA SILVA ARAGÃO Secretária Escolar.(PUBLICADO)

Decreto nº 186.2018 de 21.08.2018 – Torna sem efeito nomeação de CAROLINE DA SILVA ARAGÃO.(PUBLICADO)

Decreto nº 185.2018 de 20.08.2018 – Nomeia DIVANEIDE ALMEIDA DE JESUS SILVA Conselheira Tutelar. (PUBLICADO)

Decreto nº 184.2018 de 20.08.2018 – Exonera KARINA DA GAMA RIBEIRO Conselheira Tutelar. (PUBLICADO)

Decreto nº 183.2018 de 16.08.2018 – Nomeia CAMILA DA SILVA SOUSA Coordenadora de Enfermagem Ribeiro Cruz (PUBLICADO)

Decreto nº 182.2018 de 16.08.2018 – Exonera SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA Coordenadora de Enfermagem Ribeiro Cruz (PUBLICADO)

Decreto nº 181.2018 de 15.08.2018 – Nomeia- RICARDO DE JESUS OLIVEIRA – Diretor de Meio Ambiente. (PUBLICADO)

Decreto nº 180.2018 de 13.08.2018 – Nomeia UANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor de Contabilidade (PUBLICADO)

Decreto nº 179.2018 de 10.08.2018 – Utilidade pública desapropriação área de terra cemitério Catu Grande (PUBLICADO)

Decreto nº 178.2018 de 08.08.2018 – Declara Situação emergência (PUBLICADO)

Decreto nº 177.2018 de 08.08.2018 – Torna sem efeito – Sr. WELLINGTON VALDEMIRO DE SOUZA – DIRETOR DE CONTABILIDADE (PUBLICADO)

Decreto nº 176.2018 de 06.08.2018 – Nomear- Sr. WELLINGTON VALDEMIRO DE SOUZA – DIRETOR DE CONTABILIDADE (PUBLICADO)

Decreto nº 175.2018 de 06.08.2018 – Nomeia – Sr. ADEILSON SANTANA NOGUEIRA- DIRETOR DE NORMAS E PROCEDIMENTOS. (PUBLICADO)

Decreto nº 174.2018 de 06.08.2018 – Nomeia Sra. CAROLINE DA SILVA ARAGÃO – DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 173.2018 de 06.08.2018 – Exonera ADRIANO REIS DOS SANTOS – DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 172.2018 de 06.08.2018 – Exonera Wellington Valdemiro de Souza – Diretor de Nomas de Procedimentos. (PUBLICADO)

Decreto nº 171.2018 de 06.08.2018 – Exonera CAROLINE DA SILVA ARAGÃO – Diretora de Contabilidade (PUBLICADO)

Decreto nº 170.2018 de 06.08.2018 – Exonera TAINARA MELO DE JESUS DOS ANJOS – Diretora de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 169.2018 de 01.08.2018 – Nomeia IZABEL TAIANA PEREIRA VASCONCELOS – Chefe de Atendimento ao cidadão (PUBLICADO)

Decreto nº 168.2018 de 01.08.2018 – Exonera AÉCIO DOS REIS SANTOS MELQUÍADES- Chefe de Atendimento ao cidadão (PUBLICADO)

Decreto nº 167.2018 de 23.07.2018 – Exonera TÂMARA COSTA FARIAS – Coordenadora de Enfermagem do Ribeiro Cruz (PUBLICADO)

Decreto nº 166.2018 de 23.07.2018 – Nomeia SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA – Coordenadora de Enfermagem do Ribeiro Cruz (PUBLICADO)

Decreto nº 165.2018 de 23.07.2018 – Exonera SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 164.2018 de 23.07.2018 – Designa FELIPE DOS SANTOS BARRETO Chefe do Departamento de Informação em Saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 163.2018 de 23.07.2018 – Dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 162.2018 de 23.07.2018 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CMAE (PUBLICADO)

Decreto nº 161.2018 de 12.07.2018 – Designa KATILANE PIRES DOS SANTOS – ASSESSORA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO (PUBLICADO)

Decreto nº 160.2018 de 12.07.2018 – Exonera KATILANE PIRES DOS SANTOS – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (PUBLICADO)

Decreto nº 159.2018 de 11.07.2018 – Exonera, a pedido, RONIVALDO DOS SANTOS DE JESUS Agente Administrativo (PUBLICADO)

Decreto nº 158.2018 de 09.07.2018 – Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (PUBLICADO)

Decreto nº 157.2018 de 20.06.2018 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública. (PUBLICADO)

Decreto nº 156.2018 de 19.06.2018 – Dispõe sobre o expediente da Prefeitura durante os jogos da seleção brasileira (PUBLICADO)

Decreto nº 155.2018 de 18.06.2018 – Decreta os membros da Composição do Conselho Municipal de Turismo (PUBLICADO)

Decreto nº 154.2018 de 11.06.2018 – Decreta situação de emergência em virtude da estiagem. (PUBLICADO)

Decreto nº 153.2018 de 06.06.2018 – Declara de Utilidade Pública desapropriação no Catu Grande (PUBLICADO)

Decreto nº 152.2018 de 05.06.2018 – Nomeia DAVI ROMÁRIO DOS SANTOS Administrador Regional (Catuzinho) (PUBLICADO)

Decreto nº 151.2018 de 05.06.2018 – Exonera MARIA ELZA DE JESUS Administradora Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 150.2018 de 04.06.2018 – Nomeia o Conselho do FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 149.2018 de 29.05.2018 – Decreta PONTO FACULTATIVO em virtude do FERIADO de Corphus Christi (PUBLICADO)

Decreto nº 148.2018 de 29.05.2018 – Nomeia SHEYLA MATOS DE OLIVEIRA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL RIBEIRO CRUZ (PUBLICADO)

Decreto nº 147.2018 de 29.05.2018 – Exonera SHEYLA MATOS DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSORA TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO (PUBLICADO)

Decreto nº 146.2018 de 28.05.2018 – Declara Situação de Emergência em decorrência do desabastecimento – Greve dos Caminhoneiros (PUBLICADO)

Decreto nº 145.2018 de 24.05.2018 – Composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS (PUBLICADO)

Decreto nº 144.2018 de 18.05.2018 – Nomeia ANTONIO CORREIA DOS SANTOS NETO – DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS (PUBLICADO)

Decreto nº 143.2018 de 18.05.2018 – Nomeia GEORGE DOS SANTOS SOUZA – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 142.2018 de 18.05.2018 – Nomeia NERIVALDO FERREIRA RABELO – CHEFE DE GABINETE (PUBLICADO)

Decreto nº 141.2018 de 17.05.2018 – Exonera GEORGE DOS SANTOS SOUZA -CHEFE DE GABINETE (PUBLICADO)

Decreto nº 140.2018 de 17.05.2018 – Exonera NERIVALDO FERREIRA ALVES – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 139.2018 de 17.05.2018 – Exonera BENTO DA SILVA RABELO – DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGENS (PUBLICADO)

Decreto nº 138.2018 de 17.05.2018 – Exonera GISELE SANTIAGO DE FREITAS SILVA – PSICÓLOGA (PUBLICADO)

Decreto nº 137.2018 de 16.05.2018 – Nomeia JOÃO RIBEIRO DA CRUZ FILHO – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR (PUBLICADO)

Decreto nº 136.2018 de 16.05.2018 – Nomeia ARODO OLIVEIRA FILHO – CHEFE DA COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PUBLICADO)

Decreto nº 135.2018 de 16.05.2018 – Exonera JOÃO RIBEIRO DA CRUZ FILHO – CHEFE DA COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PUBLICADO)

Decreto nº 134.2018 de 16.05.2018 – Nomeia Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação-PME (PUBLICADO)

Decreto nº 133.2018 de 14.05.2018 – Nomeia JARDEL BATISTA DOS SANTOS – Assessor Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 132.2018 de 14.05.2018 – Exonera ALEYKA TAIS VITAL DE SANTANA SANTOS – Assessora Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 131.2018 de 10.05.2018 – Gratificaçao Procurador, Controlador e Chefe de Gabinete.(PUBLICADO)

Decreto nº 130.2018 de 02.05.2018 – Nomeia ANA PAULA REIS DE SANTANA Chefe do Departamento de Patrimônio e Manutenção (PUBLICADO)

Decreto nº 129.2018 de 02.05.2018 – Nomeia ANTONIO CESAR BARRETO BORGES Secretario Municipal de Planejamento e Finanças (PUBLICADO)

Decreto nº 128.2018 de 02.05.2018 – Nomeia LEOBINO BATISTA DO NASCIMENTO NETO Secretario Municipal de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 127.2018 de 02.05.2018 – Exonera ANTONIO CESAR BARRETO BORGES Secretario Municipal de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 123.2018 de 30.04.2018 – Exonera ANA VITÓRIA BATISTA PEREIRA SANTOS Coordenadora de USF (PUBLICADO)

Decreto nº 122.2018 de 25.04.2018 – Exonera MARIA DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS coordenadora de USF (PUBLICADO)

Decreto nº 121.2018 de 25.04.2018 – Decreta PONTO FACULTATIVO em 30.04.2018 em virtude do feriado do dia 01.05.2018 (PUBLICADO)

Decreto nº 120.2018 de 25.04.2018 – Nomeia FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JUNIOR secretário de saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 119.2018 de 24.04.2018 – Exonera ADAÍLSA DA SILVA BATISTA secretária de saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 118.2018 de 20.04.2018 – Exonera LEIDE VIRGINIA LIMA DE SOUZA Enfermeira (PUBLICADO)

Decreto nº 117.2018 de 18.04.2018 – Exonera MOISÉS DOS SANTOS GARÇÃO Odontólogo (PUBLICADO)

Decreto nº 116.2018 de 18.04.2018 – Exonera ROSILDA MARIA DE ANDRADE FERREIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 115.2018 de 17.03.2018 – Exonera JOÃO ALFREDO (PUBLICADO)

Decreto nº 114.2018 de 11.04.2018 – Nomeia membros da Comissão Intersetorial dos Direitos da Criança e do Adolescente (PUBLICADO)

Decreto nº 113.2018 de 11.04.2018 – nomeia os membros do CME (PUBLICADO)

Decreto nº 112.2018 de 05.04.2018 – Torna sem efeito o Decreto 106-2018 referente à nomeação dos membros do CME (PUBLICADO)

Decreto nº 111.2018 de 09.04.2018 – Nomeia JOSEFA SILVANIA secretária escolar (PUBLICADO)

Decreto nº 110.2018 de 09.04.2018 – Nomeia MARIA DA RESSUREIÇÃO secretária escolar (PUBLICADO)

Decreto nº 109.2018 de 09.04.2018 – Nomeia TAIANE OLIVEIRA secretária escolar (PUBLICADO)

Decreto nº 108.2018 de 09.04.2018 – Nomeia UEDINA CORREIA secretária escolar (PUBLICADO)

Decreto nº 107.2018 de 09.04.2018 – Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO secretária escolar (PUBLICADO)

Decreto nº 106.2018 de 09.04.2018 – Nomeia JOSEMERE FERNANDES secretária escolar (PUBLICADO)

Decreto nº 105.2018 de 02.04.2018 – Nomeia ISRAEL DE SOUZA GAMA Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação (PUBLICADO)

Decreto nº 104.2018 de 02.04.2018 – Nomeia MARIA DENIR DE OLIVEIRA DE JESUS Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 103.2018 de 28.03.2018 – Torna sem efeito o Decreto nº 086-2018 nomeação de DHONLENO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 102.2018 de 28.03.2018 – Exonera JOÃO PAULO CERQUEIRA DA SILVA Enfermeiro (PUBLICADO)

Decreto nº 100.2018 de 27.03.2018 – Exonera CHAYZA MOREIRA ANJOS Coordenadora do NASF (PUBLICADO)

Decreto nº 099.2018 de 27.03.2018 – Exonera JONARA DE CARVALHO COSTA Diretora de Lazer.(PUBLICADO)

Decreto nº 098.2018 de 26.03.2018 – Nomeia RONALDO NUNES DOS SANTOS Gerente Administrativo e Financeiro (PUBLICADO)

Decreto nº 097.2018 de 26.03.2018 – Exonera RONALDO NUNES DOS SANTOS Assessor Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 096.2018 de 20.03.2018 – Fixar o décimo terceiro salário 13º. (PUBLICADO)

Decreto nº 095.2018 de 20.03.2018 – Exonera ALBEMOR MENEZES JUNIOR Agente Comunitário de Endemias (PUBLICADO)

Decreto nº 094.2018 de 19.03.2018 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC.(PUBLICADO)

Decreto nº 093.2018 de 15.03.2018 – Exonera COSMINHA DE MATOS SANTOS Chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica.(PUBLICADO)

Decreto nº 092.2018 de 15.03.2018 – Nomeia DANIEL ALVES MOREIRA Diretor Escolar Núcleo VIII. (PUBLICADO)

Decreto nº 091.2018 de 13.03.2018 – Exonera ANA PAULA AVILA SOARES SANTOS técnica de enfermagem.(PUBLICADO)

Decreto nº 090.2018 de 13.03.2018 – Exonera JONATAS OLIVEIRA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais (PUBLICADO)

Decreto nº 089.2018 de 12.03.2018 – Nomeia CAROLINE DA SILVA ARAGÃO Diretora de Contabilidade. (PUBLICADO)

Decreto nº 088.2018 de 12.03.2018 – Nomeia ITANNA PEREIRA BRITO Coordenadora USF.(PUBLICADO)

Decreto nº 087.2018 de 12.03.2018 – Nomeia JOSÉ RENATO VALENÇA DA SILVA Administradora Regional.(PUBLICADO)

Decreto nº 086.2018 de 12.03.2018 – Nomeia DHONLENO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Administrador Regional.(PUBLICADO)

Decreto nº 085.2018 de 12.03.2018 – Nomeia JONARA DE CARVALHO COSTA Diretora de Bibliotecas.(PUBLICADO)

Decreto nº 084.2018 de 12.03.2018 – Nomeia ANAILDES DE SANTANA CEZAR Gerente de Atenção à Saúde.(PUBLICADO)

Decreto nº 083.2018 de 12.03.2018 – Nomeia JOSE AGNALDO DA SILVA Diretor de Materiais e Suprimentos.(PUBLICADO)

Decreto nº 082.2018 de 12.03.2018 – Nomeia LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS Diretor de Transportes (PUBLICADO)

Decreto nº 081.2018 de 12.03.2018 – Nomeia ARIVALDO DA SILVA RABELO FILHO Assessor Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 080.2018 de 12.03.2018 – Exonera MARIA JOSE SANTOS BARRETO Coordenadora do CAPS (PUBLICADO)

Decreto nº 079.2018 de 12.03.2018 – Exonera FERNANDA SABRINA SOUZA SANTOS Administradora Regional.(PUBLICADO)

Decreto nº 078.2018 de 12.03.2018 – Exonera FABIANA ANDRADE DOS SANTOS Administradora Regional. (PUBLICADO)

Decreto nº 077.2018 de 12.03.2018 – Exonera JOSE AGNALDO DA SILVA Diretor de Biblioteca.(PUBLICADO)

Decreto nº 076.2018 de 12.03.2018 – Exonera LUIZ CARLOS ANDRADE DOS SANTOS Diretor de Materiais e Suprimentos (PUBLICADO)

Decreto nº 075.2018 de 12.03.2018 – Exonera ARIVALDO DA SILVA RABELO FILHO Diretor de Transportes (PUBLICADO)

Decreto nº 074.2018 de 07.03.2018 – Decreta Situação de Emergência.(PUBLICADO)

Decreto nº 073.2018 de 07.03.2018 – Nomeia RITA DE CÁSSIA DAS VIRGENS SANTOS MACIEL Secretária Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICADO)

Decreto nº 072.2018 de 07.03.2018 – Tornar sem efeito a nomeação de JENIAN CERQUEIRA.(PUBLICADO)

Decreto nº 071.2018 de 07.03.2018 – Exonera TATIANA RABELO CARVALHO Coordenadora USF.(PUBLICADO)

Decreto nº 070.2018 de 06.03.2018 – Nomeia JENIAN CERQUEIRA Diretora Núcleo VIII – (PUBLICADO)

Decreto nº 069.2018 de 06.03.2018 – Exonera AERTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Municipal de Turismo e Lazer.(PUBLICADO)

Decreto nº 068.2018 de 06.03.2018 – Exonera LILIANE MOREIRA DOS SANTOS Diretora Núcleo VIII. (PUBLICADO)

Decreto nº 067.2018 de 06.03.2018 – Exonera LUAN DE JESUS DIAS Diretor de Contabilidade (PUBLICADO)

Decreto nº 066.2018 de 05.03.2018 – Nomeia VANESSA FONSECA DE OLIVEIRA – Vice-Diretora Colégio Ana Nery. (PUBLICADO)

Decreto nº 065.2018 de 05.03.2018 – Nomeia JILMARIA MARQUES RAMOS – Vice-Diretora Colégio Ana Nery. (PUBLICADO)

Decreto nº 064.2018 de 05.03.2018 – Nomeia MARIA LUCIANA REIS OLIVEIRA – Vice-Diretora Colégio João da Costa Pinto Dantas Júnior. (PUBLICADO)

Decreto nº 063.2018 de 05.03.2018 – Nomeia JORGE LUIZ COSTA DE SANTANA – Vice-Diretor Colégio João da Costa Pinto Dantas Júnior. (PUBLICADO)

Decreto nº 062.2018 de 05.03.2018 – Nomeia LUCAS DOS SANTOS MOREIRA – Vice-Diretor Colégio João Carlos Tourinho Dantas. (PUBLICADO)

Decreto nº 061.2018 de 05.03.2018 – Nomeia EUNIRA MARIA DE MACEDO – Vice-Diretora Colégio João Carlos Tourinho Dantas. (PUBLICADO)

Decreto nº 060.2018 de 05.03.2018 – Nomeia LUCIVÂNIA DOS SANTOS MOREIRA – Diretora Núcleo VI.(PUBLICADO)

Decreto nº 059.2018 de 05.03.2018 – Exonera MARIA LUCIANA REIS OLIVEIRA – Diretora Núcleo VI. (PUBLICADO)

Decreto nº 058.2018 de 01.03.2018 – Nomeia MARCOS Wilde Ramos de Souza – Chefe de Coordenadorias de Convênios. (PUBLICADO)

Decreto nº 057.2018 de 01.03.2018 – Exonera MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE MATOS – CHEFE DE COORDENADORIAS DE CONVÊNIOS. (PUBLICADO)

Decreto nº 056.2018 de 01.03.2018 – Nomea CACILDA PEREIRA DO ALTO – DIRETORA NUCLEO IV. (PUBLICADO)

Decreto nº 054.2018 de 01.03.2018 – Nomear ROSANA ANDRADE SILVA – DIRETORA NUCLEO II. (PUBLICADO)

Decreto nº 053.2018 de 01.03.2018 – Exonera JOSÉ REIS DA SILVA – DIRETOR DE NUCLEO ESCOLAR. (PUBLICADO)

Decreto nº 052.2018 de 01.03.2018 – Nomear EDMA COSTA E SILVA ALMEIDA – ASSESSORA DE GABINETE.(PUBLICADO)

Decreto nº 051.2018 de 01.03.2018 – Nomear SANDRO MATOS DA SILVA – CHEFE DE COORDENADORIAS E PROGRAMAS. (PUBLICADO)

Decreto nº 050.2018 de 01.03.2018 – Exonera UEDNA CORREIA MIRANDA – CHEFE DE COORDENADORIAS DE PROGRAMAS. (PUBLICADO)

Decreto nº 049.2018 de 01.03.2018 – Nomeia SANDRO ROBERTO LAURENCIO DOS SANTOS SILVA – DIRETOR CONTABILIDADE. (PUBLICADO)

Decreto nº 048.2018 de 01.03.2018 – Exonera SANDRO MATOS DA SILVA – DIRETOR CONTABILIDADE. (PUBLICADO)

Decreto nº 047.2018 de 01.03.2018 – Nomeia ANA MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS LIMA – DIRETORA DE ENSINO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. (PUBLICADO)

Decreto nº 046.2018 de 01.03.2018 – Exonera RINALDO BATSITA DA CRUZ – DIRETOR DE ENSINO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR. (PUBLICADO)

Decreto nº 045.2018 de 27.02.2018 – Nomeia LUIZ CARLOS DOS SANTOS Administrador Regional. (PUBLICADO)

Decreto nº 044.2018 de 26.02.2018 – Exonera JOSE ARIVALDO ALVES DOS SANTOS Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 043.2018 de 21.02.2018 – Dispõe sobre a regulamentação local do Programa Cartão Reforma (PUBLICADO)

Decreto nº 042.2018 de 20.02.2018 – Nomeia Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola (PUBLICADO)

Decreto nº 041.2018 de 19.02.2018 – Nomeia MARIA IZONETE ANDRADE SILVA diretora COLÉGIO JOÃO CARLOS TOURINHO DANTAS (PUBLICADO)

Decreto nº 040.2018 de 19.02.2018 – Exonera MARIETA VITAL DE SANTANA diretora COLÉGIO JOÃO CARLOS TOURINHO DANTAS (PUBLICADO)

Decreto nº 039.2018 de 19.02.2018 – Nomeia HUGO ARAUJO NUNES diretor COLÉGIO JOÃO DA COSTA PINTO DANTAS JÚNIOR (PUBLICADO

Decreto nº 038.2018 de 19.02.2018 – Exonera ROGÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA DAMASCENO diretor COLÉGIO JOÃO DA COSTA PINTO DANTAS JÚNIOR (PUBLICADO)

Decreto nº 037.2018 de 19.02.2018 – Nomeia ISAU ANSELMO DOS SANTOS administrador regional (PUBLICADO)

Decreto nº 036.2018 de 15.02.2018 – Nomeia GENILSON FONSECA MIRANDA administrador regional (PUBLICADO)

Decreto nº 035.2018 de 09.02.2018 – Nomeia JOSE LUIS DE JESUS SANTOS secretário municipal de educação (PUBLICADO)

Decreto nº 034.2018 de 09.02.2018 – Exonera ADILSON SILVA SANTOS secretário municipal de educação (PUBLICADO)

Decreto nº 033.2018 de 06.02.2018 – Decreta Ponto Facultativo em virtude do Feriado de Carnaval (PUBLICADO)

Decreto nº 032.2018 de 31.01.2018 – Exonera JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Irrigação (PUBLICADO)

Decreto nº 031.2018 de 30.01.2018 – Nomeia JOÃO ALFREDO MONTEIRO PINTO DANTAS Secretário de Planejamento e Finanças (PUBLICADO)

Decreto nº 030.2018 de 30.01.2018 – Exonera JOÃO ALFREDO MONTEIRO PINTO DANTAS – Gerente Administrativo e Financeiro (PUBLICADO)

Decreto nº 029.2018 de 22.01.2018 – Nomeia GIUVAN SANTANA SANTOS – Diretor de Turismo (PUBLICADO).

Decreto nº 028.2018 de 22.01.2018 – Nomeia FERNANDA SABRINA SOUZA SANTOS – Administradora Regional. (PUBLICADO)

Decreto nº 027.2018 de 19.01.2018 – Fica Desapropriado o Imóvel conforme Decreto N° 025-2018 Antonio Valença dos Santos (PUBLICADO)

Decreto nº 026.2018 de 19.01.2018 – Exonera ADRIANA DE SOUZA TORRES AZI – ODONTÓLOGA PSF (PUBLICADO)

Decreto nº 025.2018 de 17.01.2018 – Declara de Utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de MARIA DA PAZ PEREIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 024.2018 de 17.01.2018 – Exonera ADRIANA ALVES SANTOS MORAIS – Administradora Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 023.2018 de 17.01.2018 – Exonera DEBISON PIMENTEL SILVA assistente administrativo (PUBLICADO)

Decreto nº 022.2018 de 12.01.2018 – Nomeia AERTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICADO)

Decreto nº 021.2018 de 12.01.2018 – Decreta Ponto Facultativo em 15 de janeiro de 2018 em razão dos festejos de Nossa Senhora de Nazaré (PUBLICADO)

Decreto nº 020.2018 de 09.01.2018 – Nomeia MACIELI DE SOUZA PEREIRA – DIRETORA DE LAZER-(PUBLICADO)

Decreto nº 019.2018 de 09.01.2018 – Nomeia VALDENILSON DE JESUS COSTA – Administrador Regional-(PUBLICADO)

Decreto nº 018.2018 de 08.01.2018 – Nomeia FABIANA ANDRADE DOS SANTOS – Administradora Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 017.2018 de 08.01.2018 – Nomeia ADRIANA ALVES SANTOS MORAIS – Administradora Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 016.2018 de 08.01.2018 – Nomeia VALDEMIR BISPO DOS SANTOS – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 015.2018 de 04.01.2018 – Nomeia ANA ELIZIA ANDRADE BATISTA – Diretora Administrativa e Financeira da SEDES (PUBLICADO)

Decreto nº 014.2018 de 04.01.2018 – Nomeia JOSEVAN BISPO DOS SANTOS – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 013.2018 de 04.01.2018 – Exonera LUIZ PEREIRA MIRANDA – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 012.2018 de 04.01.2018 – Exonera JOSE FLAVIO PINHEIRO DIAS – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 010.2018 de 04.01.2018 – Exonera JOSE ALDO CORREIA – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 009.2018 de 04.01.2018 – Exonera MARIA SÔNIA SOUZA REIS PASSOS – Diretora de Turismo (PUBLICADO)

Decreto nº 008.2018 de 04.01.2018 – Exonera ROSINERE MOREIRA RABELO SILVA – Secretária Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICADO)

Decreto nº 007.2018 de 04.01.2018 – Exonera RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS – Administradora Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 006.2018 de 04.01.2018 – Nomeia RONALDO NUNES DOS SANTOS – Assessor Especial (PUBLICADO)

Decreto nº 005.2018 de 04.01.2018 – Exonera JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 004.2018 de 04.01.2018 – Exonera ANDRÉ DOS SANTOS PASSOS – Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 003.2018 de 08.02.2018 – ALTERAÇÃO DE QDD

Decreto nº 002.2018 de 08.02.2018 – CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Decreto nº 001.2018 de 03.01.2018 – Nomeia JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA – Assessor Jurídico (PUBLICADO)