Decretos 2024

Decreto nº 001-2024 de 02.01.2024 – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2024 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 002-2024 de 02.01.2024 – Aprova a programação financeira do exercício de 2024 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 003-2024 de 04.01.2024 – Nomeação dos conselheiros tutelares (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 004-2024 de 10.01.2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 005-2024 de 10.01.2024 – NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 006-2024 de 17.01.2024 – Decreta luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. PEDRO GERMANO DOS REIS FILHO (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 007-2024 de 19.01.2024 – Exonera os conselheiros tutelares do quadriênio 2020-2023 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 008-2023 de 08.02.2024 – Decreta ponto facultativo em virtude do Carnaval (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 009-2024 de 13.03.2024 – Nomeia os novos membros que compõem o Conselho Municipal do FUNDEB (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 010-2024 de 15.03.2024 – Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS PRADO DE CARVALHO para o cargo de CHEFE DE GABINETE (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 011-2024 de 21.03.2024 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em virtude do feriado da Paixão de Cristo (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 012-2024 de 21.03.2024 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos ACS e ACE (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 013-2024 de 26.03.2024 – Utilidade Pública e Desapropriação – Abertura e ampliação da Rua do Cruzeiro – JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 014-2024 de 27.03.2024 – Disciplina o horário de expediente na véspera do feriado da Paixão de Cristo (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 015-2023 de 16.04.2024 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal no dia 29 de abril de 2024 e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 016-2023 de 26.04.2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Itapicuru-BA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 016-2023 de 26.04.2024 – Retificação – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Itapicuru-BA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 017-2023 de 16.05.2024 – Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 018-2023 de 24.05.2024 – Fixa o limite de parcelamento para Crédito Consignado (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 019-2024 de 24.05.2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – Fórum Barão de Geremoabo e Delegacia de Polícia (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 019-2024 de 24.05.2024 – Retificação – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – Fórum Barão de Geremoabo e Delegacia de Polícia (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 020-2024 de 28.05.2024 – Decreta ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 021-2024 de 29.05.2024 – EXONERAR a Sra. FABIANA BASTOS DOS SANTOS do cargo de Secretária Municipal de Educação (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 022-2024 de 29.05.2024 – EXONERAR a Sra. ROSINERE MOREIRA RABELO SILVA do cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Desevolvimento Social (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 023-2024 de 29.05.2024 – NOMEAR a Sra. ROSINERE MOREIRA RABELO SILVA para o cargo de Secretária Municipal Educação (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 024-2024 de 29.05.2024 – NOMEAR a Sra. SIDILENE DE JESUS SILVA para o cargo de Secretária Municipal Trabalho e Desevolvimento Social (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 025-2024 de 19.06.2024 – Decreta ponto facultativo no dia 1º de julho, em virtude do feriado de 2 de julho, Independência da Bahia (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 026-2024 de 03.07.2024

Decreto nº 027-2024 de 29.07.2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o lote que menciona – HUMBERTO MANOEL DE SANTANA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 028-2024 de 01.08.2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – MARIA EUNICE DE JESUS – Abertura de Rua do Araticum (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 029-2024 de 01.08.2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação – JOSÉ RAIMUNDO FELIX DE MATOS – Abertura de Rua do Araticum (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 030-2024 de 01.08.2024 – EXONERAR o Sr. VINÍCIUS RODRIGUES SILVA do cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 031-2024 de 20.08.2024 – NOMEAR o Sr. ROBSON TADEU BARRETO DE OLIVEIRA para o cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 032-2024 de 26.08.2024 – Dispõe sobre a prorrogação temporária de mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 033-2024 de 02.10.2024 – Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das Eleições 2024 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 034-2024 de 01.11.2024 – Exonera o Sr. ROBSON TADEU BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 035-2024 de 01.11.2024 – Nomeia o Sr. VINÍCIUS RODRIGUES SILVA para o cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 036-2024 de 27.11.2024 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 037-2024 de 27.11.2024 – Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 038-2024 de 03.12.2024 – Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 039-2024 de 04.12.2024 – Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 no âmbito da Administração Pública Municipal (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 040-2024 de 18.12.2024 – Decreta expediente interno nos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 041-2024 de 27.12.2024 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº 042-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 043-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR a Sra. ROSINERE MOREIRA RABELO SILVA do cargo de Secretária Municipal de Educação (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 044-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR a Sra. SIDILENE DE JESUS SILVA do cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 045-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 046-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. DEBISON PIMENTEL SILVA do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 047-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Saúde (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 048-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS PRADO DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 049-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 050-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES do cargo de Secretário Municipal de Administração (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 051-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 052-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. VINÍCIUS ANDRADE DANTAS FONTES do cargo de Procurador Geral do Município (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 053-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR o Sr. VINÍCIUS RODRIGUES SILVA do cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 054-2024 de 31.12.2024 – EXONERAR a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES do cargo de Secretária Municipal de Esporte e Cultura (PUBLICAÇÃO)