Decreto nº 375.2019 de 18.11.2019 – Decreta estado de emergência em virtude da estiagem (PUBLICADO)
Decreto nº 366.2019 de 03.10.2019 – Nomeia DOUGLAS GUEDES DE SOUSA Diretor de Lazer (PUBLICADO)
Decreto nº 360.2019 de 30.09.2019 – CLASSIFICAÇÃO DE GRAU DE RISCO DE ITAPICURU (PUBLICADO)
Decreto nº 356.2019 de 13.09.2019 – Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz (PUBLICADO)
Decreto nº 349.2019 de 27.08.2019 – Cronograma de Devolução das Glosas do FUNDEB (PUBLICADO)
Decreto nº 346.2019 de 22.08.2019 – Regulamenta a concessão de auxílio deslocamento (PUBLICADO)
Decreto nº 338.2019 de 22.07.2019 – Nomeia DIEGO DE JESUS REIS Vice-Diretor (PUBLICADO)
Decreto nº 337.2019 de 22.07.2019 – Nomeia ZULEIDE SANTOS SILVA Vice-Diretora (PUBLICADO)
Decreto nº 335.2019 de 17.07.2019 – Nomeia os membros do Conselho FUNDEB. (PUBLICADO)
Decreto nº 330.2019 de 01.07.2019 – Nomeia ELENIRA REIS DE MIRANDA Secretária Escolar. (PUBLICADO)
Decreto nº 322.2019 de 19.06.2019 – Exonerar RONSOLANGE CONCEICAO – Cozinheiro (a). (PUBLICADO)
Decreto nº 317.2019 de 17.06.2019 – Exonera HELENILDA ANDRADE SILVA Vice-Diretora. (PUBLICADO)
Decreto nº 307.2019 de 24.05.2019 – Nomear DANIELLE SANTOS COSTA Diretora de Turismo. (PUBLICADO)
Decreto nº 305.2019 de 23.05.2019 – Regulamenta a concessão de auxílio deslocamento. (PUBLICADO)
Decreto nº 301.2019 de 15.05.2019 – Exonera HOGA REJANE TELES SANTOS ENFERMEIRA. (PUBLICADO)
Decreto nº 300.2019 de 09.05.2019 – Exonera ELITANI COSTA CRUZ do cargo de ENFERMEIRA. (PUBLICADO)
Decreto nº 290.2019 de 08.04.2019 – Comissão de Coordenação do Credenciamento do PELC (PUBLICADO)
Decreto nº 288.2019 de 04.04.2019 – Decreta contenção de gastos e despesas. (PUBLICADO)
Decreto nº 281.2019 de 01.04.2019 – Nomeia nova composição do CMDCA (PUBLICADO)
Decreto nº 276.2019 de 13.03.2019 – Desapropriação de imóvel do Sr. JOSÉ RAMOS FILHO (PUBLICADO)
Decreto nº 274.2019 de 08.03.2019 – REINTEGRAÇÃO de Maurício Cardoso dos Santos (PUBLICADO)
Decreto nº 272.2019 de 28.02.2019 – Desapropria imóvel de ORLANDO SOUSA (PUBLICADO)
Decreto nº 271.2019 de 28.02.2019 – Convoca Conferência Municipal de Saúde (PUBLICADO)
Decreto nº 270.2019 de 27.02.2019 – Nomeia LUÍS ROGÉRIO DOS SANTOS Diretor de Manutenção (PUBLICADO)
Decreto nº 265.2019 de 19.02.2019 – Revoga o Decreto nº 210-2019 Contenção de Gastos (PUBLICADO)
Decreto nº 264.2019 de 19.02.2019 – Nomeia SIMONE DANTAS DE ALMEIDA Diretora Escolar. (PUBLICADO)
Decreto nº 259.2019 de 08.02.2019 – Nomeia LAERTE DA SILVA COSTA Vice-Diretor. (PUBLICADO)
Decreto nº 258.2019 de 08.02.2019 – Nomeia HELENILDA ANDRADE DA SILVA Vice-Diretora. (PUBLICADO)
Decreto nº 252.2019 de 07.01.2019 – Reintegrar JOSÉ GERALDO VASCONCELOS BATISTA, ACE. (PUBLICADO)
Decreto nº 251.2019 de 07.02.2019 – Nomeia JOSÉ ALDO CORREIA Administrador Regional. (PUBLICADO)
Decreto nº 246.2019 de 01.02.2019 – Exonera JANICE ALMEIDA SOUZA – AG. Administrativa (PUBLICADO)
Decreto nº 244.2019 de 28.01.2019 – Nomeia nova composição do CMAS (PUBLICADO)
Decreto nº 243.2019 de 23.01.2019 – Nomeia JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS Administrador Distrital (PUBLICADO)
Decreto nº 238.2019 de 16.01.2019 – Exonerar RAFAELA SANTOS SOUZA Agente Administrativo (PUBLICADO)
Decreto nº 236.2019 de 15.01.2019 – QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – EXERCÍCIO DE 2019 (PUBLICADO)
Decreto nº 230.2019 de 02.01.2019 – Nomeia JOSÉ ALDO CORREIA Diretor de Meio Ambiente (PUBLICADO)
Decreto nº 229.2019 de 02.01.2019 – Nomeia JOSÉ DA SILVA Diretor de Estradas e Rodagens (PUBLICADO)
Decreto nº 227.2019 de 02.01.2019 – Regulamenta numeração de Decretos e Leis Municipais (PUBLICADO)