Decretos 2019

Decreto nº 381.2019 de 13.12.2019 – Torna Sem Efeito o Decreto nº 380-2019 que Exonerou FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JÚNIOR do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 355.2019 de 11.09.2019 – Nomeia a Comissão de Gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal – COGEP (PUBLICADO)

Decreto nº 354.2019 de 11.09.2019 – Regulamenta a Lei Municipal 189-08 – Aprimoramento profissional – Gratificação por estímulo – (PUBLICADO)

Decreto nº 353.2019 de 02.09.2019 – Nomeia – FRANCIMAR RIBEIRO MARQUES – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 352.2019 de 29.08.2019 – Desapropriação imóvel no Catu Grande ANAILSON DANTAS DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 351.2019 de 28.08.2019 – Declara inidônea a empresa LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PUBLICADO)

Decreto nº 350.2019 de 27.08.2019 – Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social (PUBLICADO)

Decreto nº 349.2019 de 27.08.2019 – Cronograma de Devolução das Glosas do FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 348.2019 de 26.08.2019 – Utilidade pública área de terra no Catu Grande para Campo de Futebol ANAILSON DANTAS DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 347.2019 de 23.08.2019 – Nomear JUCIELTON BATISTA DE SOUZA para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR (PUBLICADO)

Decreto nº 346.2019 de 22.08.2019 – Regulamenta a concessão de auxílio deslocamento (PUBLICADO)

Decreto nº 345.2019 de 22.08.2019 – Exonera MICHEL OLIVEIRA CALDAS Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental (PUBLICADO)

Decreto nº 344.2019 de 08.08.2019 – Nomeia ANDREIA APARECIDA DE FARIAS SANTOS Conselheira Tutelar (PUBLICADO)

Decreto nº 342.2019 de 08.08.2019 – Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PAPN e Cria Comitê Gestor (SEBRAE). (PUBLICADO)

Decreto nº 341.2019 de 02.08.2019 – Nomeia OTACILIO GONZAGA DE SOUZA NETO – Chefe da unidade de instrutoria. (PUBLICADO)

Decreto nº 340.2019 de 02.08.2019 – Exonera RITA DE CASSIA DAS VIRGENS SANTOS MACIEL – Chefe da unidade de instrutoria. (PUBLICADO)

Decreto nº 339.2019 de 22.07.2019 – Homologa a Resolução nº 004-2019 do CMDCA e Institui a Semana do Bebê. (PUBLICADO)

Decreto nº 338.2019 de 22.07.2019 – Nomeia DIEGO DE JESUS REIS Vice-Diretor (PUBLICADO)

Decreto nº 337.2019 de 22.07.2019 – Nomeia ZULEIDE SANTOS SILVA Vice-Diretora (PUBLICADO)

Decreto nº 336.2019 de 22.07.2019 – Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Município de Itapicuru (PUBLICADO)

Decreto nº 335.2019 de 17.07.2019 – Nomeia os membros do Conselho FUNDEB. (PUBLICADO)

Decreto nº 334.2019 de 10.07.2019 – Nomeia WENDELL JOSE ALVES DE MATOS Coordenador de Enfermagem do Ribeiro Cruz (PUBLICADO)

Decreto nº 333.2019 de 10.07.2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação-CME, do Município de Itapicuru-BA. (PUBLICADO)

Decreto nº 332.2019 de 05.07.2019 – Nomeia CLAUDEVAN ALVES DE MELO Administrador Regional (PUBLICADO)

Decreto nº 331.2019 de 05.07.2019 – Exonera GEORGE DOS SANTOS SOUZA Acessor de comunicação. (PUBLICADO)

Decreto nº 330.2019 de 01.07.2019 – Nomeia ELENIRA REIS DE MIRANDA Secretária Escolar. (PUBLICADO)

Decreto nº 329.2019 de 01.07.2019 – Exonera MARIA DA RESSURREIÇÃO JESUS AMADO Secretária Escolar. (PUBLICADO)

Decreto nº 328.2019 de 28.06.2019 – Nomeia MARIA FLAVIA ANDRADE ARAUJO LISBOA Diretora Administrativa do Hospital Municipal Ribeiro Cruz. (PUBLICADO)

Decreto nº 327.2019 de 27.06.2019 – Exonera SHEYLA DE MATOS DE OLIVEIRA Diretora Administrativa do Hospital Municipal Ribeiro Cruz. (PUBLICADO)

Decreto nº 326.2019 de 26.06.2019 – Nomear MOISÉS MOREIRA DA SILVA Diretor de Normas e Procedimentos. (PUBLICADO)

Decreto nº 325.2019 de 26.06.2019 – Nomear ADEILSON SANTANA NOGUEIRA Diretor de Agronegócios e Máquinas. (PUBLICADO)

Decreto nº 324.2019 de 26.06.2019 – Exonerar ADEILSON SANTANA NOGUEIRA – Diretor de Normas e Procedimentos. (PUBLICADO)

Decreto nº 323.2019 de 19.06.2019 – Exonerar TIAGO DOS SANTOS SOUZA – Auxiliar de serviços gerais. (PUBLICADO)

Decreto nº 322.2019 de 19.06.2019 – Exonerar RONSOLANGE CONCEICAO – Cozinheiro (a). (PUBLICADO)

Decreto nº 321.2019 de 19.06.2019 – Exonerar MIRELLI DE OLIVEIRA – Auxiliar de serviços gerais. (PUBLICADO)

Decreto nº 320.2019 de 19.06.2019 – Exonerar MARIA DA RESSURREIÇÃO JESUS AMADO – Auxiliar de serviços gerais. (PUBLICADO)

Decreto nº 319.2019 de 18.06.2019 – Decreta PONTO FACULTATIVO – Corpus Crhristi e Festejos Juninos (PUBLICADO)

Decreto nº 318.2019 de 17.06.2019 – Nomeia RAIMUNDO CORREIA DE OLIVEIRA Diretor de Estradas e Rodagens. (PUBLICADO)

Decreto nº 317.2019 de 17.06.2019 – Exonera HELENILDA ANDRADE SILVA Vice-Diretora. (PUBLICADO)

Decreto nº 316.2019 de 12.06.2019 – EXONERAR JOSÉ DA SILVA Diretor de Estradas e Rodagens (PUBLICADO)

Decreto nº 315.2019 de 03.06.2019 – Decreta luto Oficial pelo falecimento de COSME DOS REIS DE JESUS (PUBLICADO)

Decreto nº 314.2019 de 30.05.2019 – Dispensa de licitação e dá outras providências – EMBASA (PUBLICADO)

Decreto nº 313.2019 de 29.05.2019 – Decreta luto Oficial pelo falecimento de EDSON JOSE DOS SANTOS. (PUBLICADO)

Decreto nº 312.2019 de 29.05.2019 – Dispõe sobre a regulamentação do controle da emissão de ruídos dentro do Município de ITAPICURU – Poluição sonora – (PUBLICADO)

Decreto nº 311.2019 de 28.05.2019 – Nomear CAMILA DA SILVA SOUSA – Coordenadora da unidade de saúde da familia – USF VARZINHA. (PUBLICADO)

Decreto nº 310.2019 de 28.05.2019 – Exonera CAMILA DA SILVA SOUSA – Coordenadora de enfermagem – H.M.R.C. (PUBLICADO)

Decreto nº 309.2019 de 28.05.2019 – Exonera LAURO RABELO BRANDÃO – Coordenador de unidade de saúde da familia – USF Varzinha. (PUBLICADO)

Decreto nº 308.2019 de 27.05.2019 – Define 3 de junho de 2019 Dia de Protesto – PRÓ-MUNICÍPIO. (PUBLICADO)

Decreto nº 307.2019 de 24.05.2019 – Nomear DANIELLE SANTOS COSTA Diretora de Turismo. (PUBLICADO)

Decreto nº 306.2019 de 24.05.2019 – EXONERAR, a Sra. ANDREIA APARECIDA DE FARIAS SANTOS Conselheira Tutelar. (PUBLICADO)

Decreto nº 305.2019 de 23.05.2019 – Regulamenta a concessão de auxílio deslocamento. (PUBLICADO)

Decreto nº 304.2019 de 21.05.2019 – Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas PRECATÓRIO. (PUBLICADO)

Decreto nº 303.2019 de 17.05.2019 – Processo de seleção do credenciamento 002.2019 do PELC – Programa Esporte e Lazer na cidade (PUBLICADO)

Decreto nº 302.2019 de 16.05.2019 – Audiência pública sobre esgotamento sanitária e abastecimento de água EMBASA (PUBLICADO)

Decreto nº 301.2019 de 15.05.2019 – Exonera HOGA REJANE TELES SANTOS ENFERMEIRA. (PUBLICADO)

Decreto nº 300.2019 de 09.05.2019 – Exonera ELITANI COSTA CRUZ do cargo de ENFERMEIRA. (PUBLICADO)

Decreto nº 299.2019 de 13.05.2019 – Nomeia RINALDO BATISTA DA CRUZ – Chefe do departamento de informação em saúde. (PUBLICADO)

Decreto nº 298.2019 de 09.05.2019 – Exonera LUIZ CARLOS DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL. (PUBLICADO)

Decreto nº 297.2019 de 02.05.2019 – Exonera GERALDO CASSIANO DE SOUZA NETO do cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO (PUBLICADO) ..

Decreto nº 296.2019 de 26.04.2019 – Nomeia TATIANE FONTES FREITAS SANTANA Coordenadora USF Lagoa Redonda I (PUBLICADO)

Decreto nº 295.2019 de 26.04.2019 – Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS (PUBLICADO)

Decreto nº 294.2019 de 25.04.2019 – Concede sala do Prédio da Prefeitura para o funcionamento do CMDCA (PUBLICADO)

Decreto nº 293.2019 de 22.04.2019 – Altera a data do processo de seleção para o provimento das vagas do PELC (PUBLICADO)

Decreto nº 292.2019 de 11.04.2019 – Antecipa a Feira Livre em virtude do Feriado da Paixão de Cristo. (PUBLICADO)

Decreto nº 291.2019 de 11.04.2019 – Cria a Comissão de Coordenação do Credenciamento do PELC e revoga o Decreto Municipal nº 290. (PUBLICADO)

Decreto nº 290.2019 de 08.04.2019 – Comissão de Coordenação do Credenciamento do PELC (PUBLICADO)

Decreto nº 289.2019 de 04.04.2019 – Nomeia nova composição do CMDCA e revoga o Decreto nº 281-2019. (PUBLICADO)

Decreto nº 288.2019 de 04.04.2019 – Decreta contenção de gastos e despesas. (PUBLICADO)

Decreto nº 287.2019 de 04.04.2019 – Nomeia RITA DE CÁSSIA DAS VIRGENS SANTOS MACIEL do cargo de Chefe da Unidade de Instrutoria (PUBLICADO)

Decreto nº 286.2019 de 03.04.2019 – Exonera VINICIUS SANTOS SILVA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE INSTRUTORIA (PUBLICADO)

Decreto nº 285.2019 de 03.04.2019 – Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores em 30% e revoga Decretos 235 e 274 de 2017 (PUBLICADO)

Decreto nº 284.2019 de 02.04.2019 – Exonera MACIELI DE SOUZA PEREIRA do cargo de DIRETORA DE LAZER. (PUBLICADO)

Decreto nº 283.2019 de 02.04.2019 – Exonera GIUVAN SANTANA SANTOS do cargo de DIRETOR DE TURISMO. (PUBLICADO)

Decreto nº 282.2019 de 02.04.2019 – Exonera RITA DE CÁSSIA DAS VIRGENS SANTOS MACIEL do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER. (PUBLICADO)

Decreto nº 281.2019 de 01.04.2019 – Nomeia nova composição do CMDCA (PUBLICADO)

Decreto nº 280.2018 de 01.04.2019 – Decreta Situação de emergência em virtude da estiagem (PUBLICADO)

Decreto nº 279.2019 de 20.03.2019 – Exonera FELIPE DOS SANTOS BARRETO Chefe do Departamento de Informação em Saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 278.2019 de 20.03.2019 – Nomeia PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BARROS Diretor de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 277.2019 de 18.03.2019 – Altera data da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE para o dia 10 de abril de 2019 (PUBLICADO)

Decreto nº 276.2019 de 13.03.2019 – Desapropriação de imóvel do Sr. JOSÉ RAMOS FILHO (PUBLICADO)

Decreto nº 275.2019 de 12.03.2019 – Exonera DEYSE MIRELLE SOUZA SANTOS Coordenadora da USF (PUBLICADO)

Decreto nº 274.2019 de 08.03.2019 – REINTEGRAÇÃO de Maurício Cardoso dos Santos (PUBLICADO)

Decreto nº 273.2019 de 28.02.2019 – Decreta PONTO FACULTATIVO em virtude do Feriado do Carnaval (PUBLICADO)

Decreto nº 272.2019 de 28.02.2019 – Desapropria imóvel de ORLANDO SOUSA (PUBLICADO)

Decreto nº 271.2019 de 28.02.2019 – Convoca Conferência Municipal de Saúde (PUBLICADO)

Decreto nº 270.2019 de 27.02.2019 – Nomeia LUÍS ROGÉRIO DOS SANTOS Diretor de Manutenção (PUBLICADO)

Decreto nº 269.2019 de 26.02.2019 – Desapropria área de terra de JOSÉ RAMOS FILHO – Lagoa Redonda (PUBLICADO)

Decreto nº 268.2019 de 25.02.2019 – Utilidade Pública uma área de terra do Sr. JOSÉ RAMOS – Lagoa Redonda (PUBLICADO)

Decreto nº 267.2019 de 22.02.2019 – Utilidade pública a área de terra do Sr. ORLANDO FERREIRA DE SOUSA (PUBLICADO)

Decreto nº 266.2019 de 19.01.2019 – Exonera SANDOVAL PEREIRA DE SOUZA – Professor Nível I (PUBLICADO)

Decreto nº 265.2019 de 19.02.2019 – Revoga o Decreto nº 210-2019 Contenção de Gastos (PUBLICADO)

Decreto nº 264.2019 de 19.02.2019 – Nomeia SIMONE DANTAS DE ALMEIDA Diretora Escolar. (PUBLICADO)

Decreto nº 263.2019 de 19.02.2019 – Exonera DERACLEIDE CARVALHO DE ANDRADE Diretora Escolar. (PUBLICADO)

Decreto nº 262.2019 de 12.02.2019 – Nomeia FRANKLIN JOSÉ DANTAS DE SOUZA Assessor Jurídico. (PUBLICADO)

Decreto nº 261.2019 de 12.01.2019 – Exonera PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BARROS Assessor Jurídico. (PUBLICADO)

Decreto nº 260.2019 de 12.01.2019 – Exonera FRANKLIN JOSÉ DANTAS DE SOUZA Secretário Municipal de Administração. (PUBLICADO)

Decreto nº 259.2019 de 08.02.2019 – Nomeia LAERTE DA SILVA COSTA Vice-Diretor. (PUBLICADO)

Decreto nº 258.2019 de 08.02.2019 – Nomeia HELENILDA ANDRADE DA SILVA Vice-Diretora. (PUBLICADO)

Decreto nº 257.2019 de 07.02.2019 – Nomeia ISADORA OLIVEIRA DOS REIS SANTOS – Coordenadora do PSF – Programa saúde da Família. (PUBLICADO)

Decreto nº 256.2019 de 07.02.2019 – Nomeia PRISCILA SANTANA SANTOS – Coordenadora do PSF – Programa saúde da Família. (PUBLICADO)

Decreto nº 255.2019 de 07.02.2019 – Nomeia ISTOELSON DE JESUS JUNIOR – Chefe do departamento de Contabilidade. (PUBLICADO)

Decreto nº 254.2019 de 07.02.2019 – Nomeia NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS – Diretor de Obras Desenvolvimento Urbano e uso do solo (PUBLICADO)

Decreto nº 253.2019 de 07.02.2019 – Exonerar NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS – Diretor de Manutenção. (PUBLICADO)

Decreto nº 252.2019 de 07.01.2019 – Reintegrar JOSÉ GERALDO VASCONCELOS BATISTA, ACE. (PUBLICADO)

Decreto nº 251.2019 de 07.02.2019 – Nomeia JOSÉ ALDO CORREIA Administrador Regional. (PUBLICADO)

Decreto nº 250.2019 de 07.02.2019 – Exonerar JOSÉ ALDO CORREIA – Diretor de meio ambiente.(PUBLICADO)

Decreto nº 249.2019 de 07.02.2019 – Nomeia JOSEFA ROSANGELA SOUZA ALVES SANTOS Administrador (a) Distrital. (PUBLICADO)

Decreto nº 248.2019 de 07.02.2019 – Exonerar JOSEFA ROSANGELA SOUZA ALVES SANTOS Administrador (a) regional. (PUBLICADO)

Decreto nº 247.2019 de 05.02.2019 – Exonerar ERNESTO ARAUJO DE ALMEIDA – Professor de Matemática (PUBLICADO)

Decreto nº 246.2019 de 01.02.2019 – Exonera JANICE ALMEIDA SOUZA – AG. Administrativa (PUBLICADO)

Decreto nº 245.2019 de 29.01.2019 – Dispõe sobre adequação do salário mínimo vigente no país (PUBLICADO)

Decreto nº 244.2019 de 28.01.2019 – Nomeia nova composição do CMAS (PUBLICADO)

Decreto nº 243.2019 de 23.01.2019 – Nomeia JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS Administrador Distrital (PUBLICADO)

Decreto nº 242.2019 de 23.01.2019 – Exonera MATEUS FÉLIX DOS SANTOS Administrador Distrital (PUBLICADO)

Decreto nº 241.2019 de 18.01.2019 – Decreta ponto facultativo em 21 de janeiro de 2019 em razão do ITAPICURU FOLIA IDOOR (PUBLICADO)

Decreto nº 240.2019 de 16.01.2019 – Desapropriação do imóvel de JOSÉ AGNALDO – Zé do Sindicato (PUBLICADO)

Decreto nº 239.2019 de 16.01.2019 – Exonerar JOSÉ DOMINGOS DE JESUS SANTOS Auxiliar de serviços gerais. (PUBLICADO)

Decreto nº 238.2019 de 16.01.2019 – Exonerar RAFAELA SANTOS SOUZA Agente Administrativo (PUBLICADO)

Decreto nº 237.2019 de 15.01.2019 – Aprova a Programação financeira e o fluxo bimestral de Receita (PUBLICADO)

Decreto nº 236.2019 de 15.01.2019 – QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – EXERCÍCIO DE 2019 (PUBLICADO)

Decreto nº 235.2019 de 11.01.2019 – Decreta PONTO FACULTATIVO em 14 de janeiro de 2019 em razão dos festejos de Nossa Senhora de Nazaré (PUBLICADO)

Decreto nº 234.2019 de 10.01.2019 – UTILIDADE PÚBLICA – Imóvel de JOSÉ AGNALDO – Zé do Sindicato (PUBLICADO)

Decreto nº 233.2019 de 08.01.2019 – Exonerar JOSÉ RENATO VALENÇA DA SILVA Administrador (a) regional (PUBLICADO)

Decreto nº 232.2019 de 08.01.2019 – Exonerar MARIA DENIR DE OLIVEIRA DE JESUS Administrador (a) regional (PUBLICADO)

Decreto nº 231.2019 de 08.01.2019 – Exonerar MICHELLE PEREIRA DE OLIVEIRA Secretario (a) Escolar Porte especial. (PUBLICADO)

Decreto nº 230.2019 de 02.01.2019 – Nomeia JOSÉ ALDO CORREIA Diretor de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 229.2019 de 02.01.2019 – Nomeia JOSÉ DA SILVA Diretor de Estradas e Rodagens (PUBLICADO)

Decreto nº 228.2019 de 02.01.2019 – Nomeia ELIZIO ANDRADE BATISTA Secretário Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 227.2019 de 02.01.2019 – Regulamenta numeração de Decretos e Leis Municipais (PUBLICADO)