Decretos 2021

Decreto nº 005-2021 de 04.01.2021 – Nomear a Sra. FABIANA BASTOS DOS SANTOS para o cargo de Secretária Municipal de Educação (PUBLICADO)

Decreto nº 006-2021 de 04.01.2021 – Nomear o Sr. JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação (PUBLICADO)

Decreto nº 007-2021 de 04.01.2021 – Nomear a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES para o cargo de Secretária Municipal de Esporte e Cultura (PUBLICADO)

Decreto nº 008-2021 de 04.01.2021 – Nomear a Sra. ROSINERE MOREIRA RABELO SILVA para o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (PUBLICADO)

Decreto nº 009-2021 de 04.01.2021 – Nomear o Sr. VINÍCIUS RODRIGUES SILVA para cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICADO)

Decreto nº 010-2021 de 04.01.2021 – Nomear o Sr. RICARDO PRADO DE CARVALHO para o cargo de Chefe de Gabinete (PUBLICADO)

Decreto nº 011-2021 de 04.01.2021 – Designar o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças (PUBLICADO)

Decreto nº 012-2021 de 04.01.2021 – Designar o Sr. JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (PUBLICADO)

Decreto nº 013-2021 de 04.01.2021 – Designar a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICADO)

Decreto nº 014-2021 de 04.01.2021 – Aprova para o exercício financeiro de 2021 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (PUBLICADO)

Decreto nº 015-2021 de 04.01.2021 – Aprova a programação financeira para o exercício de 2021 (PUBLICADO)

Decreto nº 016-2021 de 04.01.2021 – Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimento bancário no Município de Itapicuru. (PUBLICADO)

Decreto nº 017-2021 de 07.01.2021 – Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimento bancário no Município de Itapicuru (PUBLICADO)

Decreto nº 018-2021 de 06.01.2021 – Decreta feriado municipal no dia 11 de janeiro de 2021 em virtude dos Festejos da Padroeira (PUBLICADO)

Decreto nº 019-2021 de 13.01.2021 – Decreta estado de emergência administrativa (PUBLICADO)

Decreto nº 020-2021 de 01.02.2021 – Dispõe sobre a prorrogação de mandato do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS GESTÃO 2019-2021 (PUBLICADO)

Decreto nº 021-2021 de 01.02.2021 – Dispõe sobre a substituição nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS (PUBLICADO)

Decreto nº 022-2021 de 02.02.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 023-2021 de 02.02.2021 – Designar o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (PUBLICADO)

Decreto nº 024-2021 de 12.02.2021 – Nomear o Sr. DEBISON PIMENTEL SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS(PUBLICADO)

Decreto nº 025-2021 de 18.02.2021 – Retificação – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação-CME, do Município de Itapicuru, designada pelo Decreto 333.2019, de 10 de julho de 2019..(PUBLICADO)

Decreto nº 026-2021 de 22.02.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 027-2021 de 22.02.2021 – Declara situação de emergência em virtude da estiagem (PUBLICADO)

Decreto nº 028-2021 de 26.02.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus – COVID-19 (templos religiosos) (PUBLICADO).pdf

Decreto nº 029-2021 de 01.03.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 030-2021 de 03.03.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 031-2021 de 10.03.2021 – Dispõe sobre anulação dos efeitos do Decreto n° 643-2020 – VANUZA RAMOS DE SOUZA – Estabilidade Econômica(PUBLICADO)

Decreto nº 032-2021 de 12.03.2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública (PUBLICADO)

Decreto nº 033-2021 de 15.03.2021 – Retificação – Estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil (PUBLICADO)

Decreto nº 034-2021 de 15.03.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 035-2021 de 24.03.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 036-2021 de 26.03.2021 – Retificação – Nomeia os membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 037-2021 de 29.03.2021 – Nomeia os Agentes Municipais de Desenvolvimento do Município de Itapicuru (PUBLICADO)

Decreto nº 038-2021 de 30.03.2021 – Dispõe sobre medidas adotadas para combater o coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 039-2021 de 30.03.2021 – Retificação – Nomeia os membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB(PUBLICADO)

Decreto nº 040-2021 de 06.04.2021 – Dispõe sobre a anulação de processo administrativo disciplinar de EWERTON DIEGO JUSTINIANO (PUBLICADO)

Decreto nº 041-2021 de 08.04.2021 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 042-2021 de 13.04.2021 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 043-2021 de 16.04.2021 – Atualiza e regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Itapicuru (taxas, tarifas, cobranças, valores) (PUBLICADO)

Decreto nº 044-2021 de 20.04.2021 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 045-2021 de 29.04.2021 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 046-2021 de 04.05.2021 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 047-2021 de 10.05.2021 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PUBLICADO)

Decreto nº 048-2021 de 12.05.2021 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 049-2021 de 13.05.2021 – Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE (PUBLICADO)

Decreto nº 050-2021 de 18.05.2021 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 001-2021 de 04.01.2021 – Regulamenta a numeração de leis e decretos municipais (PUBLICADO)

Decreto nº 002-2021 de 04.01.2021 – Nomear o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 003-2021 de 04.01.2021 – Nomear o Sr. VINÍCIUS ANDRADE DANTAS FONTES para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (PUBLICADO)

Decreto nº 004-2021 de 04.01.2021 – Nomear o Sr. JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde (PUBLICADO)