Decretos 2023

Decreto nº 001-2023 de 02.02.2023 – Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 002-2023 de 16.02.2023 – Decreta ponto faculativo em virtude do Carnaval (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 003-2023 de 03.03.2023 – DESIGNAR o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 004-2023 de 08.03.2023 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 005-2023 de 16.03.2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas (PUBLICAÇÃO)

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, 30 DE MARÇO DE 2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Fernandes de Andrade

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Determina que os empréstimos bancários consignados em folha de pagamento dos servidores municipais, obedeça o limite legal de
40% (quarenta por cento).

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Disciplina o expediente nos órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências. 

Decreto nº 010-2023 de 17.04.2023 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 011-2023 de 25.04.2023 – Dispõe sobre a declaração de afetação de bem público destinado a construção de uma quadra para o Povoado Catu da Sucupira (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 012-2023 de 28.04.2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta dos Reis Prado Carvalho (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 013-2023 de 09.05.2023 – Dispõe sobre o horário de expediente funcionamento dos órgãos e entidades (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 014-2023 de 18.05.2023 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS (PUBLICAÇÃO)