Decretos 2023

Decreto nº 001-2023 de 02.02.2023 – Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 002-2023 de 16.02.2023 – Decreta ponto faculativo em virtude do Carnaval (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 003-2023 de 03.03.2023 – DESIGNAR o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 004-2023 de 08.03.2023 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 005-2023 de 16.03.2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas (PUBLICAÇÃO)

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, 30 DE MARÇO DE 2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Fernandes de Andrade

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Determina que os empréstimos bancários consignados em folha de pagamento dos servidores municipais, obedeça o limite legal de
40% (quarenta por cento).

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Disciplina o expediente nos órgãos integrantes do Poder Executivo Municipal do dia 6 de abril de 2023 e dá outras providências. 

Decreto nº 010-2023 de 17.04.2023 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 011-2023 de 25.04.2023 – Dispõe sobre a declaração de afetação de bem público destinado a construção de uma quadra para o Povoado Catu da Sucupira (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 012-2023 de 28.04.2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta dos Reis Prado Carvalho (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 013-2023 de 09.05.2023 – Dispõe sobre o horário de expediente funcionamento dos órgãos e entidades (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 014-2023 de 18.05.2023 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 015-2023 de 30.05.2023 – Declara área de expansão urbana de área rural e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 016-2023 de 01.06.2023 – Decreta ponto facultativo em virtude do feriado de Corpus Christi (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 017-2023 de 14.06.2023 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru – Festejos Juninos (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 018-2023 de 14.06.2023 – Decreta ponto facultativo em virtude do festejos juninos (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 019-2023 de 03.07.2023 – Prorroga o prazo de adesão ao REFIS e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 020-2023 de 18.07.2023 – Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 021-2023 de 31.07.2023 – Prorroga o prazo de adesão ao REFIS e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 022-2023 de 10.08.2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Aldean Oliveira de Jesus (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 023-2023 de 11.08.2023 – EXONERA, o Sr. ADELSON BENTO DE SANTANA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 024-2023 de 11.08.2023 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 025-2023 de 28.08.2023 – Dispõe sobre ponto facultativo em virtude da paralisação do movimento SEM FPM NÃO DÁ – UPB (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 026-2023 de 31.08.2023 – Prorroga o prazo de adesão ao REFIS e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 027-2023 de 31.08.2023 – Dispõe sobre o horário de expediente (funcionamento) dos órgãos do Poder Executivo de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 027-2023 de 31.08.2023 – Retificação – Dispõe sobre o horário de expediente (funcionamento) dos órgãos do Poder Executivo de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 028-2023 de 05.09.2023 – Decreta ponto facultativo em virtude da Independência do Brasil. (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 029-2023 de 18.09.2023 – Convoca a V Conferência Municipal de Cultura de Itapicuru-BA e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 030-2023 de 25.09.2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. José Batista de Oliveira (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 031-2023 de 25.09.2023 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Costa Sturaro (PUBLICAÇÃO)