Decretos 2025 Decreto nº 001-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 002-2025 de 02.01.2025 – Designar o Sr. PAULO SÉRGIO BARRETO BORGES para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 003-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA para o cargo de Secretário Municipal de Saúde (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 004-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. DEBISON PIMENTEL SILVA para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 005-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 006-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 007-2025 de 02.01.2025 – Nomear a Sra. ROSINERE MOREIRA RABELO SILVA para o cargo de Secretária Municipal de Educação (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 008-2025 de 02.01.2025 – Nomear a Sra. SIDILENE DE JESUS SILVA para o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 009-2025 de 02.01.2025 – Nomear a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES para o cargo de Secretária Municipal de Esporte e Cultura (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 010-2025 de 02.01.2025 – Designar a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES para o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 011-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. VINÍCIUS ANDRADE DANTAS FONTES para o cargo de Procurador Geral do Município (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 012-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. VINÍCIUS RODRIGUES SILVA para o cargo de Controlador Geral do Município (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 013-2025 de 02.01.2025 – Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS PRADO DE CARVALHO para o cargo de Chefe de Gabinete (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 014-2025 de 02.01.2025 – Altera o Decreto nº 131-2018 – Equiparação dos salários de Controlador, Chefe de Gabinete e Procurador Geral. (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 015-2025 de 23.01.2025 – Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2023-2025.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 016-2025 de 03.02.2025 – NOMEAR a Sra. ANA ELIZIA ANDRADE BATISTA para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 017-2025 de 03.02.2025 – EXONERA a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 018-2025 de 03.02.2025 – Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano de Atendimento Municipal de Atendimento Socioeducativo-PMASE (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 019-2025 de 11.02.2025 – Dispõe sobre a Ajuda de Custo do Programa Mais Médicos para o Brasil (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 020-2025 de 27.02.2025 – Estabelece ponto facultativo em virtude do Carnaval (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 021-2025 de 11.03.2025 – Convoca a X Conferência Municipal de Itapicuru e dá outras providências.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 022-2025 de 20.03.2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 023-2025 de 01.04.2025 – Utilidade Pública e Desapropriação – BASÍLIO JOSÉ DA SILVA (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 024-2025 de 01.04.2025 – Utilidade Pública e Desapropriação – MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 025-2025 de 10.04.2025 – Utilidade Pública e Desapropriação – ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 026-2025 de 10.04.2025 – Utilidade Pública e Desapropriação – ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 027-2025 de 14.04.2025 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru em virtude do feriado da Paixão de Cristo.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 028-2025 de 14.04.2025 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 029-2025 de 22.04.2025 – NOMEAR a Sra. MARINALVA ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de conselheira tutelar (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 031-2025 de 23.04.2025 – Decreta luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. FLORINDA CALDAS BARRETO DE OLIVEIRA.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 032-2025 de 24.04.2025 – Utilidade Pública e Desapropriação – JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 033-2025 de 30.04.2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Cacs-Fundeb.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 034-2025 de 20.05.2025 – Decreta estado de emergência em virtude das fortes chuvas do mês de abril -2025.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 035-2025 de 29.05.2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de Itapicuru-BA.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 036-2025 de 05.06.2025 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 037-2025 de 10.07.2025 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel de RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 038-2025 de 18.07.2025 – Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itapicuru.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 039-2025 de 28.07.2025 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapicuru.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 040-2025 de 28.07.2025 – Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 041-2025 de 18.08.2025 – Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola. (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 042-2025 de 27.08.2025 – Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos. (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 043-2025 de 08.09.2025 – Dispõe sobre a política municipal de alfabetização do Município de Itapicuru-BA e dá outras providências.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 044-2025 de 10.09.2025 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 045-2025 de 19.09.2025 – Desapropriação e Utilidade Pública – JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO – Escola do Manco.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 046-2025 de 30.09.2025 – Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Tutelar – Nomeação de FLÁVIO PIRES DOS SANTOS – Cassação de VITOR DE ALMEIDA NASCIMENTO (PUBLICAÇÃO) Decreto nº 047-2025 de 17.10.2025 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2025-2027.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 048-2025 de 20.10.2025 – Transfere a comemoração e o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2025.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 049-2025 de 11.11.2025 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 050-2025 de 17.11.2025 – Utilidade Pública e Desapropriação – JOSE PEDRO LIMA DA SILVA e LUCIMEIRE GONZAGA DE ARAÚJO – Praça Largo Barão de Geremoabo.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 051-2025 de 01.12.2025 – EXONERA o Sr. JOSÉ CALDAS DE ALMEIDA do cargo de Secretário Municipal de Saúde.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 052-2025 de 01.12.2025 – NOMEAR o Sr. ERIC DE OLIVEIRA VASCONCELLOS para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 053-2025 de 11.12.2025 – Dispõe sobre os pontos facultativos dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Itapicuru.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 054-2025 de 31.12.2025 – Exonera a Sra. ANA ELIZIA ANDRADE BATISTA do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Lazer.(PUBLICAÇÃO) Decreto nº 055-2025 de 31.12.2025 – Exonera a Sra. LARISSA SANTOS CAYRES TUNES do cargo de Secretária Municipal de Esporte e Cultura.(PUBLICAÇÃO)
