Leis 2017

Lei nº. 434.2017 de 26.07.2017 – Dia Municipal da Cultura Evangélica – (PROMULGADA PELA CÂMARA) – (PUBLICADO)

Lei nº. 435.2017 de 26.07.2017 – Denomina Travessa José Bispo de Andrade – PROMULGADA PELA CÂMARA) – (PUBLICADO)

Lei nº. 436.2017 de 26.07.2017 – Denomina a Praça Antonio Conselheiro – (PROMULGADA PELA CÂMARA) – (PUBLICADO)

Lei nº. 437.2017 de 26.07.2017 – Denominação da Nova Sede da Câmara Municipal de Itapicuru – (PROMULGADA PELA CÂMARA) – (PUBLICADO)

Lei nº. 439.2017 de 09.08.2017 – Altera a Lei nº 266-2010 e cria o Conselho Municipal de Saneamento (PUBLICADO)

Lei nº. 440.2017 de 20.09.2017 – Institui Zona Especial de Interesse Social no Distrito de Sambaíba para construção de Creche (PUBLICADO)

Lei nº. 441.2017 de 02.10.2017 – Institui Zona de Interesse de Proteção Social na sede do município em área para construção de creche (PUBLICADO)

Lei nº. 442.2017 de 06.11.2017 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Distrito de Sambaíba (PUBLICADO)

Lei nº. 443.2017 de 08.11.2017 – Dispõe sobre a denominação na nova creche na sede do município (PUBLICADO)

Lei nº. 444.2017 de 21.11.2017 – Declara de utilidade pública municipal a associação Liga Esportiva Amadora de itapicuru LDAI (PUBLICADO)

Lei nº. 445-2017 de 06.12.2017 – Dispõe sobre a denominação de praça no Povoado Retiro (PUBLICADO)

Lei nº. 446-2017 de 12.12.2017 – Denominação da Sala do Empreendedor na sede do Município (PUBLICADO)

Lei nº. 447-2017 de 12.12.2017 – PLL nº 14-2017 – Denominação de praça no Povoado Aparema (PUBLICADO)

Lei nº. 448-2017 de 12.12.2017 – PLL nº 15-2017 – Regulamenta as férias e o décimo terceiro subsídio dos Agentes Políticos (PUBLICADO)

Lei nº. 449-2017 de 19.12.2017 – Regula o Sistema Municipal de Cultura (PUBLICADO)

Lei nº. 450-2017 de 19.12.2017 – Desmembramento das SEC e SETUL – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo (PUBLICADO)

Lei nº. 421.2017 de 13.03.2017 – CNM UPB (PUBLICADO)

Lei nº. 422.2017 de 13.03.2017 – protocolo SESAB (PUBLICADO)

Lei nº. 423.2017 de 13.03.2017 – Desmembramento da Secretaria de Esporte e Cultura – Criação Secretaria Municipal de Turismo e Lazer – Altera a Lei nº 349-2013 (PUBLICADO)

Lei nº. 424.2017 de 13.03.2017 – Permuta Imóveis Municipio e Câmara de Vereadores (PUBLICADO)

Lei nº. 425.2017 de 25.04.2017 – Altera nome de PSF (PUBLICADO)

Lei nº. 426.2017 de 25.04.2017 – Negociação de dívida com EMBASA (PUBLICADO)

Lei nº. 427.2017 de 15.08.2017 – Criação e composição do Conselho Municipal de Turismo (NUMERAÇÃO REAPROVEITADA) (PUBLICADO)

Lei nº. 428.2017 de 25.04.2017 – Aprova o Plano Municipal de Cultura (2017 – 2020) PUBLICADA

Lei nº. 429.2017 de 25.04.2017 – Aprova o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (PUBLICADO)

Lei nº. 430.2017 de 27.06.2017 – Autoriza o Poder Executivo intregrar o CISAN (PUBLICADO) – Consórcio Público de Saúde da Região de Alagoinhas (PUBLICADO)

Lei nº. 431.2017 de 04.05.2017 – Mudança de nome de escola no Povoado Catu do Sucupira – (PROMULGADA PELA CÂMARA) – (PUBLICADO)

Lei nº. 432.2017 de 10.05.2017 – Utilidade pública Associação de Agricultores da Baixa do Belém – (PROMULGADA PELA CÂMARA) – AABB (PUBLICADO)

Lei nº. 433.2017 de 26.07.2017 – Obrigações às agências bancárias de atender usuários em prazo razoável – (PROMULGADA PELA CÂMARA) – (PUBLICADO)