Leis 2018

Lei nº. 462-2018 de 12.06.2018 – Institui Zona de Especial Interesse Social – ZEIS na Quadra da Lagoa Redonda (PUBLICADO)

Lei nº. 461-2018 de 12.06.2018 – Institui Zona de Especial Interesse Social – ZEIS na Quadra da Escola Ana Nery (PUBLICADO)

Lei nº. 460-2018 de 12.06.2018 – Institui Zona de Especial Interesse Social – ZEIS na Quadra da Tapera do Lima (PUBLICADO)

Lei nº. 459-2018 – 2 – ANEXO – ZEIS da Escola João Carlos Tourinho Dantas

Lei nº. 458-2018 de 15.05.2018 – Autoriza subvenções à ASSOCIAÇÃO CIVIL LIGA DESPORTIVA AMADORA DE ITAPICURU-BAHIA (PUBLICADO)

Lei nº. 457-2018 de 09.04.2018 – Altera a Lei nº 349-2013 que dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Ribeiro Cruz (PUBLICADO)

Lei nº. 456-2018 de 27.03.2018 – ISSQN (Refis) – Altera a Lei nº 261-2010 Código Tributário e de Rendas do Município (PUBLICADO)

Lei nº. 455-2018 de 09.02.2018 – Reajuste dos Vencimentos do Magistério Público conforme o Piso Salarial Nacional (PUBLICADO)

Lei nº. 454-2018 de 07.02.2018 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 (PUBLICADO)

Lei nº. 453-2018 de 07.02.2018 – Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018 (PUBLICADO)

Lei nº. 452-2018 de 01.02.2018 – Dispõe sobre o Plano PluriaAnual PPA 2018-2021 (PUBLICADO)

Lei nº. 451-2018 de 10.01.2018 – Dispõe sobre a denominação de praça no povoado Limoeiro – PRAÇA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS (QUINCA PRETO) (PUBLICADO)

Lei nº. 476-2018 de 19.12.2018 – LOA 2019 (com capa e anexos) (PUBLICADO)

Lei nº. 475-2018 de 19.12.2018 – Denomina Escola na Várzea dos Potes (PUBLICADO)

Lei nº. 474-2018 de 09.10.2018 – Altera dispositivos da legislação Tributária Municipal (REFIS) (PUBLICADO)

Lei nº. 473-2018 de 13.09.2018 – Dispõe sobre a LDO 2019 (com capa e anexos) (PUBLICADO)

Lei nº. 472-2018 de 05.09.2018 – Tratamento Fora do Município-TFD (PUBLICADO)

Lei nº. 471-2018 de 10.08.2018 – Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências – Consórcio Alagoinhas (PUBLICADO)

Lei nº. 470-2018 de 10.08.2018 – Dispoe sobre nome de Rua na Sede do Município de Itapicuru-Ba (PUBLICADO)

Lei nº. 469-2018 de 10.08.2018 – Dispoe sobre nome de Rua na Sede do Município de Itapicuru-Ba.. (PUBLICADO)

Lei nº. 468-2018 de 10.08.2018 – Utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais – ACOTRIN (PUBLICADO)

Lei nº. 467-2018 de 01.08.2018 – Apreensão de animais (PUBLICADO)

Lei nº. 466-2018 de 10.07.2018 – Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva no Povoado Tapera do Lima.(PUBLICADO)

Lei nº. 465-2018 de 10.07.2018 – Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva no Distrito de Lagoa Redonda.(PUBLICADO)

Lei nº. 464-2018 de 03.07.2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para convênio com a Liga Desportiva Amadora. (PUBLICADO)

Lei nº. 462-2018 de 12.06.2018 – Institui Zona de Especial Interesse Social – ZEIS na Quadra da Lagoa Redonda (PUBLICADO)

Lei nº. 463-2018 de 03.07.2018 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para convênio com o SEBRAE.(PUBLICADO)