Leis 2019

Lei nº 494 de 20.11.2019 – PLL nº 020-2019 – Dispõe sobre denominação de Travessa na sede do município (PUBLICADO)

Lei nº 495 de 20.11.2019 – PLL nº 014-2019 – Dispõe sobre nome de Praça no Povoado Tapera do Lima (PUBLICADO)

Lei nº 496 de 04.12.2019 – PLL nº 017-2019 – Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas (PUBLICADO)

Lei nº 497 de 05.12.2019 – PLL nº 023-2019 – Dispõe sobre nome de praça no Povoado Varzinha (PUBLICADO)

Lei nº 498 de 05.12.2019 – PLL nº 015-2019 – Dispõe sobre denominação de nome de Praça no Povoado Várzea dos Potes (PUBLICADO)

Lei nº 499 de 09.12.2019 – PLL nº 021-2019 – Dispõe sobre a Semana de Conscientização sobre o Uso Racional da Água (PUBLICADO)

Lei nº 500 de 19.12.2019 – PL nº 013-2019 – Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (PUBLICADO)

Lei nº 501 de 19.12.2019 – PLL nº 018-2019 – Dispõe sobre o direito ao acesso à informação e implanta ouvidoria e dá outras providências (PUBLICADO)

Lei nº 502 de 23.12.2019 – PL nº 014-2019 – Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências (PUBLICADO)

Lei nº 477 de 19.02.2019 – PL Nº 002-2019 – Regulamenta o Novo Piso Salarial dos ACS e ACE (PUBLICADO)

Lei nº 478 de 20.03.2019 – PL Nº 003-2019 – Crédito Especial CONSÓRCIO PÚBLICO SAÚDE ALAGOINHAS (PUBLICADO)

Lei nº 479 de 20.03.2019 – PL Nº 004-2019 – Reajuste do Magistério conforme Piso Nacional (PUBLICADO)

Lei nº 480 de 03.04.2019 – PLL Nº 002-2019 – Denomina quadra poliesportiva no Povoado Catu Grande (PUBLICADO)

Lei nº 481 de 17.05.2019 – PLL Nº 003-2019 – Denomina nome de praça no Povoado Tapera do Lima (PUBLICADO)

Lei nº 482 de 24.05.2019 – PLL Nº 004-2019 – Dispõe sobre o Dia Municipal da Família (PUBLICADO)

Lei nº 483 de 14.06.2019 – PL Nº 007-2019 – Cria a Escola Municipal José Luiz Filho (PUBLICADO)

Lei nº 484 de 10.07.2019 – PL Nº 005-2019 – LDO 2020 (PUBLICADO)

Lei nº 485 de 10.07.2019 – PL Nº 006-2019 – Autoriza Crédito Especial para o PETI (PUBLICADO)

Lei nº 486 de 24.07.2019 – PLL nº 006-2019 – Dispõe sobre denominação de praça no Povoado Tapera do Lima (PUBLICADO)

Lei nº 487 de 10.09.2019 – PLL nº 009-2019 – Dispõe sobre denominação de avenida na Comunidade de Maria Preta (PUBLICADO)

Lei nº 489 de 01.10.2019 – PLL nº 010-2019 – Dispõe sobre denominação de nova creche no distrito de Lagoa Redonda (PUBLICADO)

Lei nº 490 de 01.10.2019 – PLL nº 011-2019 – Dispõe sobre denominação de nome de praça no povoado Caatinga de Cima (PUBLICADO)

Lei nº 491 de 01.10.2019 – PLL nº 012-2019 – Dispõe sobre denominação de rua no povoado Caatinga de Cima (PUBLICADO)

Lei nº 492 de 01.10.2019 – PLL nº 013-2019 – Dispõe sobre denominação de rua no povoado Caatinga de Cima (PUBLICADO)

Lei nº 493 de 06.11.2019 – PL Nº 010-2019 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para o CISAN (PUBLICADO)