Leis 2021

Lei Municipal nº 557-2021 de 05.01.2021 – PLL Nº 038-2020 – Concede o título de cidadão honorário do Município de Itapicuru ao deputado federal Paulo Velloso Dantas Azi (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 558-2021 de 05.01.2021 – PLL Nº 039-2020 – Concede o título de cidadão honorário do Município de Itapicuru ao excelentíssimo Sr. Giuseppe Serra Seca Vieira (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 559-2021 de 24.02.2021 – PLL Nº 001-2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Lei Municipal nº 535 de 24 de julho de 2020 (suspensão dos consignados)..(PUBLICADO)

Lei Municipal nº 560-2021 de 17.03.2021 – PL Nº 001-2021 – Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 561-2021 de 17.03.2021 – PL Nº 002-2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho do FUNDEB (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 562-2021 de 17.03.2021 – PL Nº 003-2021 – Autoriza o município a firmar Termo de Reconhecimento de Dívida com a EMBASA – Parcelamento – Renegociação (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 563-2021 de 16.04.2021 – PLL Nº 006-2021 – Institui o reconhecimento da atividade religiosa como essencial, no âmbito do Município de Itapicuru (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 564-2021 de 16.04.2021 – PLL Nº 004-2021 – Dispõe sobre denominação da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes – Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Dias Sobrinho (PUBLICADO)

Lei Municipal nº 565-2021 de 22.04.2021 – PL Nº 004-2021 – Institui os feriados religiosos do município de Itapicuru e dá outras providências..(PUBLICADO)

Lei Municipal nº 567-2021 de 12.05.2021 – PL Nº 005-2021 – Dispõe sobre a criação da Creche Professora Maria Marluce Santos Ramos, localizada no Distrito de Sambaíba, município de Itapicuru – BA.(PUBLICADO)

Lei Municipal nº 566-2021 de 12.05.2021 – PL Nº 006-2021 – Dispõe sobre a criação da Creche Antônieta Rodrigues da Silva (Tieta), localizada no Distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru – BA.(PUBLICADO)