Leis 2022

Lei Municipal nº 600-2022 de 29.03.2021 – PLL Nº 004-2022 – Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Lagoa Redonda (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 601-2022 de 29.03.2021 – PLL Nº 005-2022 – Dispõe sobre denominação na Praça do Povoado Canas (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 602-2022 de 25.04.2022 – PL Nº 001-2022 – Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério do Município de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 603-2022 de 17.05.2022 – PLL Nº 006-2022 – Dispõe sobre diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itapicuru-Ba e dá outras providências. (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 604-2022 de 07.06.2022 – PL Nº 003-2022 – Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS no Distrito de Lagoa Redonda e dá outras providências (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 605-2022 de 14.06.2022 – PL Nº 004-2022 – Institui Zona Especial de Interesse Social – ZEIS no Estádio Municipal José Caldas de Almeida Filho (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 606-2022 de 14.06.2022 – PLL Nº 008-2022 – Dispõe sobre denominação para o posto de saúde do Povoado Canas (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 607-2022 de 06.07.2022 – PLL Nº 007-2022 – Dispõe sobre denominação de rua na Sede do Município (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 608-2022 de 19.07.2022 – PL Nº 005-2022 – Reajuste dos Vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 609-2022 de 19.07.2022 – PL Nº 002-2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 – LDO-2023 (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 610-2022 de 14.07.2022 – PLL Nº 010-2022 – Dispõe sobre denominação rua no Povoado Vila velha (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 611-2022 de 20.09.2022 – PLL Nº 012-2022 – Dispõe sobre denominação na Praça do fundo da Prefeitura Municipal.docx (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 612-2022 de 29.09.2022 – PLL Nº 013-2022 – Dispõe sobre conceder Utilidade Pública à Associação ABCVR – SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADA PELA CÂMARA (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 613-2022 de 29.09.2022 – PL Nº 006-2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 614-2022 de 06.10.2022 – PLL Nº 014-2022 – Dispõe sobre denominação do Calçadão no Povoado Pau de Feijão (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 615-2022 de 25.10.2022 – PL Nº 007-2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapicuru-BA, para o exercício financeiro de 2023 (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 616-2022 de 21.11.2022 – PLL Nº 015-2022 – Dispõe sobre alterar a denominação da Escola Municipal João Esteves Malaquias para Escola Municipal Eusébio Bispo de Lisboa (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 617-2022 de 12.12.2022 – PL Nº 010-2022 – Altera a Lei Municipal nº 001 de 2 de janeiro de 1997, no tocante a comissão de sindicância de processo disciplinar (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 618-2022 de 12.12.2022 – PL Nº 011-2022 – Dispõe sobre a criação e denominação da ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETE DE SOUZA NERI, localizada na Praça Dr. José Raimundo (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 619-2022 de 13.12.2022 – PLL Nº 016-2022 – Dispõe sobre a regulamentação da nomeação do cemitério localizado no Povoado Catu da Sucupira (PUBLICAÇÃO)

Lei Municipal nº 620-2022 de 13.12.2022 – PLL Nº 017-2022 – Dispõe sobre denominação de Avenida no Povoado Tapera do Lima (PUBLICAÇÃO)