Decretos 2022

Decreto nº 001-2022 de 12.01.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Ampliação do Cemitério da Sambaíba – JOSÉ EDÉSIO CORREIA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 002-2022 de 17.01.2022 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 003-2022 de 21.01.2022 – Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 097 de 28.10.2021 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 004-2022 de 25.01.2022 – Estabelece procedimentos acerca da retenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 005-2022 de 25.01.2022 – Dispõe sobre o dever de vacinação contra o Covid 19 por parte dos Servidores Públicos (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 006-2022 de 27.01.2022 – Utilidade pública e desapropriação – JOSÉ MELQUIADES NETO (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 007-2022 de 27.01.2022 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 008-2022 de 01.02.2022 – Nomeia o Sr. RUBERVAL COSTA DOS REIS ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Aprovado no Concurso Público nº 001-2014 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 009-2022 de 10.02.2022 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 010-2022 de 16.02.2022 – Decreta estado de emergência em virtude das fortes chuvas do mês de janeiro-2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 011-2022 de 18.02.2022 – Dispõe sobre a regulamentação de “baixo risco A” no Município de Itapicuru-BA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 012-2022 de 18.02.2022 – Mercado Municipal da Varzinha – Desapropriação JOSÉ NILTON SOUZA SANTOS (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 013-2022 de 23.02.2022 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 014-2022 de 25.02.2022 – Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do carnaval (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 015-2022 de 07.03.2022 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 016-2022 de 16.03.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Rede de drenagem da Rua do Cruzeiro – NILZA PEREIRA DA SILVA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 017-2022 de 16.03.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Rede de drenagem da Rua do Cruzeiro – IVANILDE MARIA DE JESUS (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 018-2022 de 28.03.2022 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas para o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 019-2022 de 08.04.2022 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em virtude do Feriado da Paixão de Cristo (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 020-2022 de 18.04.2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 22 e 29 de abril de 2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 021-2022 de 27.04.2022 – Decreta feriado municipal no 29 de abril de 2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 022-2022 de 27.04.2022 – Dispõe sobre o uso facultativo de máscara no município de Itapicuru (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 023-2022 de 02.05.2022 – NOMEAR, o Sr. ADELSON BENTO DE SANTANA para exercer temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 024-2022 de 12.05.2022 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o biênio 2020-2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 025-2022 de 01.06.2022 – Declara de Utilidade Pública e desapropriação melhorias da rede de esgoto e rede de drenagem do Distrito de Sambaiba (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 026-2022 de 13.06.2022 – Dispõe sobre a venda de fogos de artifício na feira livre do município de Itapicuru-BA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 027-2022 de 13.06.2022 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em vritude do São João e Corpus Christi (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 028-2022 de 15.06.2022 – Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o biênio 2020-2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 029-2022 de 17.06.2022 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em virtude do feriado de São João (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 030-2022 de 06.07.2022 – Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção individual no território do município de Itapicuru-BA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 031-2022 de 12.07.2022 – Dispõe sobre a gratificação (auxílio) de deslocamento para os servidores do magistério público municipal (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 032-2022 de 09.08.2022 – Utilidade pública e desapropriação – UBS Lagoa Redonda (PARTE II) – JOSÉ ANTÔNIO FONSECA DO NASCIMENTO (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 033-2022 de 19.08.2022 – Dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no território do município de Itapicuru-BA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 034-2022 de 23.08.2022 – Regulamenta a concessão da Ajuda de Custo aos médicos do Programa Médicos Pelo Brasil (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 035-2022 de 26.08.2022 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 036-2022 de 12.09.2022 – Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 037-2022 de 27.09.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Ampliação da Praça da Caatinga de Cima – JOSÉ DANTAS DE MATOS (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 038-2022 de 27.09.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Perfuração do Poço do Cassange – ALOÍSIO DOS SANTOS (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 039-2022 de 28.09.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Ampliação do Anexo da Escola Ana Nery – DAMIÃO ALVES PEREIRA (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 040-2022 de 30.09.2022 – Dispõe sobre ponto facultativo em virtude das Eleições 2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 041-2022 de 07.10.2022 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. André Vicente Marques (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 042-2022 de 20.10.2022 – Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 042-2022 de 20.10.2022 – Retificação – Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais, moveis e imóveis (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 043-2022 de 22.10.2022 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Prado de Carvalho (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 044-2022 de 24.10.2022 – Dispõe sobre a alteração no dia 28-10, data comemorativa do dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo compensatório (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 045-2022 de 27.10.2022 – Declara estado de emergência em virtude da estiagem prolongada (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 046-2022 de 01.11.2022 – Utilidade pública e desapropriação – Ampliação da Travessa Mariana Fernandes de Andrade (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 047-2022 de 01.11.2022 – Dispõe sobre o contingenciamento de despesas correntes – CONTENÇÃO (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 048-2022 de 08.11.2022 – Decreta luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Michel Oliveira Caldas (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 049-2022 de 22.11.2022 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas durante a Copa do Mundo 2022 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 050-2022 de 01.12.2022 – Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICAÇÃO)

Decreto nº 051-2022 de 01.12.2022 – [Versão para Diário Oficial] Decreta Estado de Calamidade em virtude das fortes chuvas (PUBLICAÇÃO)