Decretos 2020

 

 

 

Decreto nº 631.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – SUZETE SILVA DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 630.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – SINARA SILVA DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 629.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – REJANE DE ALMEIDA DAMASCENO (PUBLICADO)

Decreto nº 628.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – RITA VIRGINIA LEITE ARGOLO (PUBLICADO)

Decreto nº 627.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – RITA SOARES APOLONIO MENEZES (PUBLICADO)

Decreto nº 626.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – MARIA DO CARMO SOUSA LEITE (PUBLICADO)

Decreto nº 625.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – ELISANDRO ARAUJO BISPO

Decreto nº 624.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – JOSELITA MARIA DA SILVA ANDRADE(PUBLICADO)

Decreto nº 623.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – ANDREIA ARAUJO DOS SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 622.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – JOCILANE DOS SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 621.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – ROSANA DE OLIVEIRA MENEZES LEMOS (PUBLICADO)}

Decreto nº 620.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – ERLANDIO REIS DE OLIVEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 619.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – RAPHAEL DOS SANTOS CARDOSO (PUBLICADO)

Decreto nº 618.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – MARIA RAIMUNDA SANTANA PINHEIRO DE BRITO (PUBLICADO)

Decreto nº 617.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – LUCAS DOS SANTOS MOREIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 616.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – JOSE CRISTIANO DE JESUS VIANA (PUBLICADO)

Decreto nº 615.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – MARIA VERBENA OLIVEIRA SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 614.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – ROSINERE MOREIRA RABELO DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 613.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – TELMA DOS SANTOS LIMA APALONIO (PUBLICADO)

Decreto nº 612.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – JORGE LUIZ COSTA DE SANTANA(PUBLICADO)

Decreto nº 611.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – ROZEVANIA VALADARES DE MENEZES CÉSAR (PUBLICADO)

Decreto nº 610.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – JOSEFA MARTA RODRIGUES DOS SANTOS MELO (PUBLICADO)

Decreto nº 609.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – VANESSA FONSECA DE OLIVEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 608.2020 de 04.12.2020 – NOMEAR, o Sr. MARCONE SANTIAGO SILVA para o cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (PUBLICADO)

Decreto nº 607.2020 de 04.12.2020 – NOMEAR, a Srª. CLEBEA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PUBLICADO)

Decreto nº 606.2020 de 04.12.2020 – NOMEAR, a Srª. AMANDA MARIA DE CARVALHO MACEDO para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO (PUBLICADO)

Decreto nº 605.2020 de 03.12.2020 – EXONERAR, a Srª. JUCELMA ALVES DA SILVA RABELO do cargo de DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL (PUBLICADO) Decreto nº 604.2020 de 03.12.2020 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 603.2020 de 01.12.2020 – Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de CACILDA PEREIRA DO ALTO (PUBLICADO)

Decreto nº 602.2020 de 01.12.2020 – Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de JOCIELMA BARROS BARBOSA (PUBLICADO)

Decreto nº 601.2020 de 30.11.2020 – Constitui a Comissão de Transição Governamental (PUBLICADO)

Decreto nº 600.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. VALDENILSON DE JESUS COSTA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 599.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. VALDEMIR BISPO DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 598.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. JOSEVAN BISPO DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 597.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, a Srª. JOSEFA ROSANGELA SOUZA ALVES SANTOS do cargo de ADMINISTRADORA DISTRITAL(PUBLICADO)

Decreto nº 596.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 595.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. JOSÉ ALDO CORREIA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 594.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. ISAU ANSELMO DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 593.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. GENILSON FONSECA MIRANDA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 592.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. FELIPE SOUZA FILGUEIRAS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 591.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. ELISSANDRO FILGUEIRAS DE SOUZA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 590.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. ELIELSON DE JESUS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 589.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, a Srª. CLAUDIA CRISTINA FONSECA DA SILVA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 588.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. CLAUDEVAN ALVES DE MELO do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 587.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, o Sr. VANESSA SILVA SANTOS COSTA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL(PUBLICADO)

Decreto nº 586.2020 de 30.11.2020 – EXONERAR, a Srª. ANAILDES DE SANTANA CESAR do cargo de GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 585.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. TATIANE FONTES FREITAS SANTANA do cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA REDONDA I

Decreto nº 584.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. RIVANILDA NASCIMENTO DE SOUSA do cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Decreto nº 583.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. PRISCILA SANTANA SANTOS do cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Decreto nº 582.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. MARLA LORENA OLIVEIRA E SILVA do cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Decreto nº 581.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. GINEALDA RAMOS DE OLIVEIRA do cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PUBLICADO)

Decreto nº 580.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. CLÉBEA DA SILVA do cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA do Povoado Manco(PUBLICADO)

Decreto nº 579.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, a Srª. CAMILA DA SILVA SOUSA do cargo de COORDENADORA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF VARZINHA (PUBLICADO)

Decreto nº 578.2020 de 27.11.2020 – EXONERAR, o Sr. OTACÍLIO GONZAGA DE SOUZA NETO do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE INSTRUTORIA (PUBLICADO)

Decreto nº 577.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, a Srª. THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA (PUBLICADO)

Decreto nº 576.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Sr. JOSE MELQUIADES NETO do cargo de DIRETOR DE AUDITORIA (PUBLICADO)

Decreto nº 575.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Sr. ADELVAN CESAR DANTAS do cargo de CHEFE DO ARQUIVO PÚBLICO (PUBLICADO)

Decreto nº 574.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Sr. UANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE CONTABILIDADE (PUBLICADO)

Decreto nº 573.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Sr. RONILDA DE JESUS CRUZ SILVA do cargo de CHEFE DO SETOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PUBLICADO)

Decreto nº 572.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Sr. ROBSON TADEU BARRETO DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(PUBLICADO)

Decreto nº 571.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, a Srª. MARCELA REIS DE ALMEIDA do cargo de CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(PUBLICADO)

Decreto nº 570.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, a Srª. JOSEANE DE JESUS AMADO do cargo de ADMINISTRADORA REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 569.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Sr. JOSE MESSIAS DOS SANTOS do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA (PUBLICADO)

Decreto nº 568.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srª. IZABEL TAIANA PEREIRA VASCONCELOS do cargo de CHEFE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO(PUBLICADO)

Decreto nº 567.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srª. FABRÍCIO CONCEIÇÃO RABELO do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO(PUBLICADO)

Decreto nº 566.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srª. DERACLEIA CARVALHO DE ANDRADE do cargo de GERENTE DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA(PUBLICADO)

Decreto nº 565.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srº. ARODO OLIVEIRA FILHO do cargo de CHEFE DA COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA(PUBLICADO)

Decreto nº 564.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srª. ANDRÉA QUINTANILHA DE OLIVEIRA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE(PUBLICADO)

Decreto nº 563.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srª. ANA PAULA REIS DE SANTANA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO(PUBLICADO)

Decreto nº 562.2020 de 25.11.2020 – EXONERAR, o Srº. ALEONAIDE DE JESUS DE MATOS do cargo de COORDENADORA DO HOSPITAL MUNICIPAL(PUBLICADO)

Decreto nº 561.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Srº. JUCIELTON BATISTA DE SOUZA do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das Escolas do Núcleo I (PUBLICADO)

Decreto nº 560.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Srº. ELENIRA REIS DE MIRANDA do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR(PUBLICADO)

Decreto nº 559.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Srº. MIQUEIAS DE JESUS VASCONCELOS do cargo de CHEFE DO ALMOXARIFADO(PUBLICADO)

Decreto nº 558.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Srº. SANDRO MATOS DA SILVA do cargo de CHEFE DE COORENADORIAS DE PROGRAMAS(PUBLICADO)

Decreto nº 557.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. ZULEIDE SANTOS SILVA do cargo de VICE-DIRETORA do COLÉGIO JOÃO CARLOS TOURINHO DANTAS(PUBLICADO)

Decreto nº 556.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. VANESSA FONSECA DE OLIVEIRA do cargo de VICE-DIRETORA do COLÉGIO ANA NERY(PUBLICADO)

Decreto nº 555.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. MARIETA VITAL DE SANTANA do cargo de VICE-DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO PONDÉ(PUBLICADO)

Decreto nº 554.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. MARIA LUCIANA REIS OLIVEIRA do cargo de VICE-DIRETORA do COLÉGIO JOÃO DA COSTA PINTO DANTAS JÚNIOR(PUBLICADO)

Decreto nº 553.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Sr. LUCAS DOS SANTOS MOREIRA – Vice-diretor do COLÉGIO CARLOS TOURINHO DANTAS (PUBLICADO)

Decreto nº 552.2020 de 24.11.2020 – Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2020 (PUBLICADO)

Decreto nº 544.2020 de 18.11.2020 – EXONERAR, a pedido o Sr. ANTONIO CESAR BARRETO BORGES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (PUBLICADO)

Decreto nº 545.2020 de 18.11.2020 – EXONERAR, a Srª. TAMARA COSTA FARIAS do cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO(PUBLICADO)

Decreto nº 546.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. ANA MARIA BORGES BATISTA DE CARVALHO(PUBLICADO)

Decreto nº 547.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. DERACLEIDE CARVALHO DE ANDRADE do cargo de VICE-DIRETORA do NÚCLEO VIII. (PUBLICADO)

Decreto nº 548.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. EUNIRA MARIA DE MACEDO do cargo de VICE-DIRETORA do COLÉGIO JOÃO CARLOS TOURINHO DANTAS(PUBLICADO)

Decreto nº 549.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, a Srª. JILMARIA MARQUES RAMOS do cargo de VICE-DIRETORA do COLÉGIO ANA NERY(PUBLICADO)

Decreto nº 550.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Sr. JORGE LUIZ COSTA DE SANTANA – Vice-diretor do COLÉGIO JOÃO DA COSTA PINTO DANTAS JÚNIOR (PUBLICADO)

Decreto nº 551.2020 de 24.11.2020 – EXONERAR, o Sr. LAERTE DA SILVA COSTA – Vice-diretor do COLÉGIO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PUBLICADO)

Decreto nº 543.2020 de 17.11.2020 – Dispõe sobre a adoção e prorrogação das medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 542.2020 de 13.11.2020 – Decreta PONTO FACULTATIVO em virtude das eleições municipais (PUBLICADO)

Decreto nº 541.2020 de 13.11.2020 – EXONERAR, ROMARIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (PUBLICADO)

Decreto nº 540.2020 de 12.11.2020 – EXONERAR, CÍCERO RENÊ ALMEIDA BARBOZA do cargo de DIRETOR DE POLÍTICAS AGRÍCOLAS E DESENVOLVIMENTO RURAL(PUBLICADO)

Decreto nº 539.2020 de 04.11.2020 – EXONERAR, o Sr. NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE OBRAS, DESENV. URB. E USO DO SOLO (PUBLICADO)

Decreto nº 538.2020 de 04.11.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 537.2020 de 13.10.2020 – NOMEAR, o Sr. EDILIANO DE SOUZA CONCEIÇÃO para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 536.2020 de 29.10.2020 – EXONERAR, o Sr. VICTOR JOAQUIM BARRETO DE ARAÚJO LIMA – Diretor de Gestão e Planejamento Ambiental (PUBLICADO)

Decreto nº 528.2020 de 01.10.2020 – Declara de utilidade pública área de terra de FRANCISCO BATISTA DA CRUZ (PUBLICADO)

Decreto nº 529.2020 de 06.10.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 530.2020 de 13.10.2020 – EXONERAR, o Sr. ISTOELSON DE JESUS JÚNIOR do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (PUBLICADO)

Decreto nº 531.2020 de 13.10.2020 – PERMUTA DE IMÓVEL – PROPRIEDADE DA SRª. ANA MARIA MENEZES DE FERREIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 532.2020 de 15.10.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública – FRANCISCO BATISTA DA CRUZ – Desapropriação (PARTE 02) (PUBLICADO)

Decreto nº 533.2020 de 19.10.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 534.2020 de 23.10.2020 – EXONERAR, o Sr. NERIVALDO FERREIRA ALVES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER (PUBLICADO)

Decreto nº 535.2020 de 29.10.2020 – NOMEAR, o Sr. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BUGIA – Secretário Municipal de Turismo e Lazer (PUBLICADO)

Decreto nº 527.2020 de 25.09.2020 – NOMEAR, o Sr. MATEUS COSTA VASCONCELOS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 526.2020 de 25.09.2020 – Cria a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SELEÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC EM ITAPICURU (PUBLICADO)

Decreto nº 525.2020 de 22.09.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 524.2020 de 18.09.2020 – EXONERAR, o Sr. PAULO SÉRGIO BATISTA DE JESUS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 523.2020 de 15.09.2020 – Exonerar, o Sr. MARCOS RESENDE DA SILVA FILGUEIRAS do cargo de agente administrativo. (PUBLICADO)

Decreto nº 522.2020 de 09.09.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 21.09.2020).docx (PUBLICADO)

Decreto nº 521.2020 de 08.09.2020 – NOMEAR, o Sr. RONIVALDO CÉU para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 520.2020 de 01.09.2020 – NOMEAR, o Sr. EDUARDO SANTOS SOUZA para o cargo de DIRETOR DE LAZER (PUBLICADO)

Decreto nº 519.2020 de 26.08.2020 – NOMEAR, a Srª. ROBERTA ALVES DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM do Hospital Maternidade Ribeiro Cruz. (PUBLICADO)

Decreto nº 518.2020 de 26.08.2020 – Exonera WENDELL JOSE ALVES DE MATOS do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM do Hospital Maternidade Ribeiro Cruz. (PUBLICADO)

Decreto nº 517.2020 de 26.08.2020 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para o biênio 2020-2022 (2) (PULICADO)

Decreto nº 516.2020 de 25.08.2020 – NOMEAR a Sra. BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA do Hospital Municipal Ribeiro Cruz. (PUBLICADO)

Decreto nº 515.2020 de 21.08.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 08.09.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 514.2020 de 13.08.2020 – EXONERAR a pedido a Sra. VANDERLEIA SILVA CHAVES do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 513.2020 de 13.08.2020 – EXONERAR o Sr. RONALDO NUNES DOS SANTOS do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (PUBLICADO)

Decreto nº 512.2020 de 10.08.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 24.08.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 511.2020 de 06.08.2020 – Altera a composição do Conselho Municipal de Educação-CME (PUBLICADO)

Decreto nº 503.2020 de 08.07.2020 – NOMEAR, o Sr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA para o cargo de DIRETOR ESCOLAR DO NÚCLEO I (PUBLICADO)

Decreto nº 495.2020 de 25.06.2020 – NOMEAR, o Sr.FELIPE SOUZA FILGUEIRAS para o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 494.2020 de 25.06.2020 – EXONERA, o Sr. VANDA MARIA DE SOUZA do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 502.2020 de 08.07.2020 – Exonerar, o Sr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA do cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR DO NÚCLEO I (PUBLICADO)

Decreto nº 510.2020 de 03.08.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 10.08.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 509.2020 de 28.07.2020 – NOMEAR, o Sr. PAULO SÉRGIO BATISTA DE JESUS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 501.2020 de 06.07.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 20.07.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 493.2020 de 23.06.2020 – Decreta Ponto Facultativo em virtude do Feriado de São João (PUBLICADO)

Decreto nº 492.2020 de 22.06.2020 – NOMEAR, o Sr. ELISSANDRO FILGUEIRAS DE SOUZA para o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 500.2020 de 30.06.2020 – EXONERAR, o Sr. DIEGO DE JESUS REIS da função de VICE-DIRETOR DE NÚCLEO ESCOLAR (PUBLICADO)

Decreto nº 508.2020 de 28.07.2020 – EXONERAR, o Sr. PAULO SÉRGIO BATISTA DE JESUS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 507.2020 de 28.07.2020 – EXONERAR, a Sra. ANA PAULA FONTES DE JESUS do cargo de ASSESSORA ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 499.2020 de 30.06.2020 – EXONERAR, a pedido, a Srª. MARIA ELZA DE JESUS do cargo de ADMINISTRADOR (A) REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 491.2020 de 22.06.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 06.07.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 490.2020 de 19.06.2020 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas instituições religiosas no enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 498.2020 de 30.06.2020 – EXONERAR, a pedido, o Srº DOUGLAS GUEDES DE SOUSA. do cargo de DIRETOR (A) DE LAZER (PUBLICADO)

Decreto nº 506.2020 de 24.07.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 03.08.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 505.2020 de 20.07.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 24.07.2020 e etc) (PUBLICADO)

Decreto nº 497.2020 de 02.07.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sr.ª ELIZANGELA MARIA DE SOUZA do cargo de DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR (PUBLICADO)

Decreto nº 489.2020 de 09.06.2020 – NOMEAR, o Sr. MATEUS DOS SANTOS BATISTA para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (PUBLICADO)

Decreto nº 488.2020 de 08.06.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sra. EMANUELA CRISTINA HORA do cargo de PSICÓLOGA (PUBLICADO)

Decreto nº 496.2020 de 25.06.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública – JOSÉ ALMIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 504.2020 de 09.07.2020 – NOMEAR, o Sr. ELIELSON DE JESUS SANTOS para o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 487.2020 de 05.06.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA ELIZIA ANDRADE BATISTA do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 486.2020 de 04.06.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (Prorroga até 22.06.2020) (PUBLICADO)

Decreto nº 485.2020 de 01.06.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública – JOSÉ NERES ALVES DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 484.2020 de 01.06.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública – FRANCISCO BATISTA DA CRUZ – Desapropriação – (PUBLICADO)

Decreto nº 483.2020 de 01.06.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública – ROBERSIL DE SANTANA DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 482.2020 de 01.06.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública – JOSÉ BRITO FERREIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 481.2020 de 22.05.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 480.2020 de 22.05.2020 – Dispõe sobre a antecipação dos feriados de São João e da Independência da Bahia – coronavírus – COVID-19. pdf (PUBLICADO)

Decreto nº 472.2020 de 20.05.2020 – NOMEIA, o Sr. ISRAEL DE SOUZA GAMA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 473.2020 de 20.05.2020 – Exonerar, o Sr. JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 474.2020 de 21.05.2020 – NOMEAR, a Sra. ANDRÉA QUINTANILHA DE OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PUBLICADO)

Decreto nº 466.2020 de 14.05.2020 – EXONERAR, o Sr. ISRAEL DE SOUZA GAMA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO. (PUBLICADO)

Decreto nº 475.2020 de 22.05.2020 – NOMEAR, a Sra. CLEBEA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (Manco) (PUBLICADO)

Decreto nº 476.2020 de 22.05.2020 – NOMEAR, a Sra. ANA PAULA FONTES DE JESUS para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 468.2020 de 14.05.2020 – Revoga o inciso XIII do art. 6º, revoga o art. 10 e altera a redação do art. 11 do Decreto Municipal nº 463, de 11 de maio de 2020 – Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 477.2020 de 22.05.2020 – Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de EDENILZA MARIA DE OLIVEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 469.2020 de 20.05.2020 – EXONERAR, o Sr. ISRAEL DE SOUZA GAMA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 478.2020 de 22.05.2020 – Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de JORGE LUIZ COSTA DE SANTANA (PUBLICADO)

Decreto nº 470.2020 de 20.05.2020 – EXONERAR o Sr. PAULO SÉRGIO BATISTA DE JESUS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 479.2020 de 22.05.2020 – Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade econômica de MARIA LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 471.2020 de 20.05.2020 – NOMEAR, o Sr. PAULO SÉRGIO BATISTA DE JESUS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 465.2020 de 14.05.2020 – EXONERAR a pedido o Sr. RONIVALDO CÉU do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 464.2020 de 12.05.2020 – Dispõe sobre a instituição e regulamentação do pregão eletrônico no município de Itapicuru – Coronavírus – COVID-19 – (PUBLICADO)

Decreto nº 467.2020 de 14.05.2020 – NOMEAR o Sr. ISRAEL DE SOUZA GAMA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PUBLICADO)

 

Decreto nº 463.2020 de 11.05.2020 – Prorroga as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (PUBLICADO)

Decreto nº 455.2020 de 15.04.2020 – NOMEAR, a Sra. VANDERLEIA SILVA CHAVES, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 447.2020 de 01.04.2020 – Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade econômica GILDA DA SILVA SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 446.2020 de 01.04.2020 – Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade econômica MARIA IZONETE ANDRADE SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 454.2020 de 15.04.2020 – EXONERAR, a Sra. SIMONE ARGOLO DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PUBLICADO)

Decreto nº 462.2020 de 07.05.2020 – EXONERAR, o Sr. REGINALDO SILVA SANTANA do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PUBLICADO)

Decreto nº 445.2020 de 01.04.2020 – Fica Desapropriado o Imóvel Declarado de Utilidade Pública COSME CESAR DO NASCIMENTO (PUBLICADO)

Decreto nº 453.2020 de 08.04.2020 – Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência – Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 461.2020 de 06.05.2020 – EXONERAR, a Sra. FABIANA ANDRADE BATISTA do cargo de AUXILIAR DE SAUDE (PUBLICADO)

Decreto nº 460.2020 de 04.05.2020 – Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito – Coronavírus – COVID-19 – (PUBLICADO)

Decreto nº 452.2020 de 08.04.2020 – Decreta Ponto Facultativo em virtude do Feriado da Paixão de Cristo (PUBLICADO)

Decreto nº 444.2020 de 31.03.2020 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra de COSME CESAR DO NASCIMENTO (PUBLICADO)

Decreto nº 443.2020 de 31.03.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA VALDIRENE DANTAS CHAVES, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 451.2020 de 08.04.2020 – Declara a situação de calamidade pública em todo o município de Itapicuru em virtude do coronavírus (COVID-19) (PUBLICADO)

Decreto nº 459.2020 de 29.04.2020 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em virtude do Feriado do dia do trabalho (PUBLICADO)

Decreto nº 458.2020 de 20.04.2020 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas instituições religiosas no enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 450.2020 de 07.04.2020 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em virtude do Feriado da Paixão de Cristo (PUBLICADO)

Decreto nº 442.2020 de 24.03.2020 – NOMEAR, a servidora RAQUEL SANTOS SOUZA, no cargo de COORDENADORA DE USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PUBLICADO)

Decreto nº 441.2020 de 23.03.2020 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública (COES) – Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 449.2020 de 07.04.2020 – Declara a situação de emergência temporária em todo o município de Itapicuru, em virtude da pandemia COVID-19 (coronavírus) (PUBLICADO)

Decreto nº 457.2020 de 20.04.2020 – Prorroga as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (PUBLICADO)

Decreto nº 456.2020 de 16.04.2020 – Exonerar, o Sr. EWERTON DIEGO JUSTINIANO SANTOS, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (PUBLICADO)

Decreto nº 448.2020 de 03.04.2020 – Estabelece medidas adicionais emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19 (PUBLICADO)

Decreto nº 440.2020 de 23.03.2020 – Estabelece medidas adicionais emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (PUBLICADO)

Decreto nº 432.2020 de 06.03.2020 – Nomear, o Sr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA, para o cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR do NÚCLEO I (PUBLICADO)

Decreto nº 439.2020 de 20.03.2020 – Estabelece medidas adicionais emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (PUBLICADO)

Decreto nº 438.2020 de 19.03.2020 – Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública durante o estado de emergência do coronavírus (PUBLICADO)

Decreto nº 437.2020 de 18.03.2020 – Dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública para o controle de enfrentamento do Novo Coronavírus (PUBLICADO)

Decreto nº 436.2020 de 17.03.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sr.º. ALISSON DANILO SANTOS SANTANA do cargo de ODONTÓLOGO (PUBLICADO)

Decreto nº 435.2020 de 17.03.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sr.ª. DULCYENE SIMÕES MACHADO do cargo de FARMACEUTICA BIOQUIMICA (PUBLICADO)

Decreto nº 433.2020 de 06.03.2020 – Nomear, a Sra. MARIA VALDIRENE DANTAS CHAVES, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 434.2020 de 06.03.2020 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública (PUBLICADO)

Decreto nº 424.2020 de 20.02.2020 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (PUBLICADO)

Decreto nº 425.2020 de 20.02.2020 – Reconhece a estabilidade econômica da servidora GILDA DA SILVA SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 426.2020 de 06.03.2020 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra de FRANCISCO BATISTA DA CRUZ (PUBLICADO)

Decreto nº 427.2020 de 06.03.2020 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra de JOSÉ ALMIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO (PUBLICADO)

Decreto nº 428.2020 de 06.03.2020 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra de ROBERSIL DE SANTANA DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 429.2020 de 06.03.2020 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra de JOSÉ BRITO FERREIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 431.2020 de 06.03.2020 – Nomear, a Sra. DERACLEIDE CARVALHO DE ANDRADE, para o cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR do NÚCLEO VIII (PUBLICADO)

Decreto nº 430.2020 de 06.03.2020 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área de terra de JOSÉ NERES ALVES DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 423.2020 de 20.02.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sr.ª. GILDA DA SILVA SANTOS do cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (PUBLICADO)

Decreto nº 422.2020 de 20.02.2020 – Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Feriado de do Carnaval (PUBLICADO)

Decreto nº 421.2020 de 18.02.2020 – EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDRÉ COSTA DE JESUS do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (PUBLICADO)

Decreto nº 420.2020 de 18.02.2020 – Decreta estado de emergência em virtude da estiagem (PUBLICADO)

Decreto nº 419.2020 de 11.02.2020 – NOMEAR, a Sra. MARIA ELZA DE JESUS para o cargo de ADMINISTRADORA REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 418.2020 de 10.02.2020 – Exonera LUCIELMA DA SILVA SANTOS do cargo de ADMINISTRADORA REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 417.2020 de 06.02.2020 – NOMEAR, o Sr. SILVINO DÓRIA DA SILVA FILHO para o cargo de DIRETOR DE CULTURA (PUBLICADO)

Decreto nº 416.2020 de 06.02.2020 – NOMEAR, o Sr. RONIVALDO CEU para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 408.2020 de 05.02.2020 – EXONERAR, o Sr. NERIVALDO FERREIRA ALVES do cargo de CHEFE DE GABINETE (PUBLICADO)

Decreto nº 409.2020 de 05.02.2020 – EXONERAR, o Sr. NATANILSON DE SANTANA CÉZAR do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (PUBLICADO)

Decreto nº 411.2020 de 06.02.2020 – NOMEAR, o Sr. NATANILSON DE SANTANA CÉZAR para o cargo de CHEFE DE GABINETE (PUBLICADO)

Decreto nº 412.2020 de 06.02.2020 – EXONERAR, o Sr. FRANCISCO FILGUEIRAS NUNES JÚNIOR do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 413.2020 de 06.02.2020 – EXONERAR, o Sr. MARCOS ROBERTO MACEDO DA SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 415.2020 de 06.02.2020 – NOMEAR, a Sra. WILMARA DA SILVA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 414.2020 de 06.02.2020 – NOMEAR, o Sr. JOSÉ DA SILVA (Zé Barriga) para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 410.2020 de 06.02.2020 – NOMEAR, o Sr. NERIVALDO FERREIRA ALVES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER (PUBLICADO)

Decreto nº 407.2020 de 03.02.2020 – DECLARA inidônea a empresa LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PUBLICADO)

Decreto nº 399.2020 de 03.02.2020 – EXONERA, o Sr. RINALDO BATISTA DA CRUZ do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 398.2020 de 03.02.2020 – NOMEAR, a Sra. JOSEANE DE JESUS AMADO para o cargo de ADMINISTRADORA REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 406.2020 de 03.02.2020 – NOMEAR, o Sr. TONE MÁRCIO DE SOUZA RABELO para o cargo de DIRETOR DE NORMAS E PROCEDIMENTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 405.2020 de 03.02.2020 – NOMEAR, o Sr. MOISÉS MOREIRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 397.2020 de 29.01.2020 – Declara luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de servidor público municipal JOSE DOMINGOS DE GOIS (PUBLICADO)

Decreto nº 396.2020 de 10.01.2020 – Dispõe sobre convalidação de estabilidade econômica UIRASSU NASCIMENTO DE ALMEIDA (PUBLICADO)

Decreto nº 404.2020 de 03.02.2020 – EXONERAR, o Sr. TONE MÁRCIO DE SOUZA RABELO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL (PUBLICADO)

Decreto nº 403.2020 de 03.02.2020 – EXONERAR, o Sr. MOISÉS MOREIRA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE NORMAS E PROCEDIMENTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 395.2020 de 10.01.2020 – Dispõe sobre convalidação de estabilidade econômica FRANKLIN JOSÉ DANTAS DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 394.2020 de 10.01.2020 – Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade econômica MARCOS ROBERTO MACÊDO DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 402.2020 de 03.02.2020 – NOMEIA, o Sr. JOSE AGNALDO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE AGRONEGÓCIOS E MÁQUINAS (PUBLICADO)

Decreto nº 401.2020 de 03.02.2020 – NOMEIA, o Sr. RINALDO BATISTA DA CRUZ para o cargo de DIRETOR DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 400.2020 de 03.02.2020 – EXONERA, o Sr. JOSE AGNALDO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 393.2020 de 10.01.2020 – Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade econômica ANTONIO CÉSAR BARRETO BORGES (PUBLICADO)

Decreto nº 392.2020 de 10.01.2020 – Aprova a programação financeira para o exercício de 2020 (PUBLICADO)

Decreto nº 391.2020 de 10.01.2020 – Aprova para o exercício financeiro de 2020 o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (PUBLICADO)

Decreto nº 383.2020 de 06.01.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sr.ª. SIMONE DANTAS DE ALMEIDA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO PONDÉ (PUBLICADO)

Decreto nº 641.2020 de 17.12.2020 – Decreta Recesso Comemorativo das festas de final de ano (Natalino e Ano Novo) (PUBLICADO)

Decreto nº 640.2020 de 17.12.2020 – Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade econômica de MARIA LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 639.2020 de 15.12.2020 – EXONERAR, o Srº. PEDRO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BARROS do cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE (PUBLICADO)

Decreto nº 638.2020 de 15.12.2020 – EXONERAR, a Srº. JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO (PUBLICADO)

Decreto nº 637.2020 de 15.12.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sra. WILMARA DA SILVA LIMA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (PUBLICADO)

Decreto nº 636.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – ITACI PAULO SANTANA SANTOS DE JESUS (PUBLICADO)

Decreto nº 635.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – DJALMA DOS SANTOS (PUBLICADO)

Decreto nº 634.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por atividade complementar-AC – JARIO PINHEIRO DE BRITO (PUBLICADO0)

Decreto nº 642.2020 de 18.12.2020 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre em virtude do Feriado de Natal (PUBLICADO)

Decreto nº 643.2020 de 24.12.2020 – Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade econômica de VANUZA RAMOS DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 644.2020 de 28.12.2020 – Declara de utilidade pública área de terra do Sr. GIBALDO DANTAS DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 645.2020 de 29.12.2020 – Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do Município de Itapicuru em virtude do Feriado Ano Novo (PUBLICADO)

Decreto nº 646.2020 de 30.12.2020 – Fica desapropriado o imóvel de GIBALDO DANTAS DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 647.2020 de 31.12.2020 – EXONERA diversos servidores nomeados na gestão de MAGNO FERREIRA DE SOUZA (PUBLICADO)

Decreto nº 382.2020 de 02.01.2020 – Decreta Expediente Interno nos órgãos integrantes da Administração Direta, Indireta e fundacional nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020 (PUBLICADO)

Decreto nº 390.2020 de 10.01.2020 – NOMEAR, a Sr.ª. GILDA DA SILVA SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (PUBLICADO)

Decreto nº 389.2020 de 10.01.2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do município de Itapicuru-BA para o quadriênio 2020-2023 (PUBLICADO)

Decreto nº 388.2020 de 09.01.2020 – EXONERAR, o Sr. DAVI ROMÁRIO DOS SANTOS do cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL (PUBLICADO)

Decreto nº 387.2020 de 06.01.2020 – NOMEAR, a Sr.ª. MARGARETE DANTAS DE SANTANA NUNES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (PUBLICADO)

Decreto nº 386.2020 de 06.01.2020 – NOMEAR, a Sr.ª. TATIANA BARRETO DANTAS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO PONDÉ (PUBLICADO)

Decreto nº 385.2020 de 06.01.2020 – DECRETA FERIADO Municipal no dia 13 de janeiro de 2020 em virtude dos FESTEJOS DA PADROEIRA (PUBLICADO)

Decreto nº 384.2020 de 06.01.2020 – EXONERAR, a pedido, a Sr.ª. GILDA DA SILVA SANTOS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (PUBLICADO)

Decreto nº 633.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – ANDREA OLIVEIRA SANTANA NUNES DA SILVA (PUBLICADO)

Decreto nº 632.2020 de 10.12.2020 – Dispõe sobre a convalidação do direito ao recebimento de gratificação por estímulo – LICIA DOS SANTOS (PUBLICADO)