Leis – 2025 Lei Complementar nº 005-2025 de 25.11.2025 – PLC nº 001-2025 – NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 658 de 25.02.2025 – PL Nº 001-2025 – Reajuste do Magistério 2025.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 659 de 20.05.2025 – PL Nº 004-2025 – Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo-EJA.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 660 de 04.06.2025 – PL Nº 005-2025 – Modifica a redação do §2º, do art. 110, e suprime o §1º, do art. 109, da Lei nº 261-2010 (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 661 de 11.06.2025 – PL Nº 003-2025 – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029 (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 662 de 26.06.2025 – PLL Nº 004-2025 – Institui o Programa Municipal de Educação em Saúde – “Conhecer para Prevenir” nas escolas da rede pública municipal (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 663 de 27.06.2025 – PLL Nº 006-2025 – Dispõe sobre os critérios e o procedimento para o reconhecimento de utilidade pública municipal no âmbito do Município de Itapicuru-BA.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 664 de 04.07.2025 – PL Nº 006-2025 – Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional..(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 665 de 21.07.2025 – PLL Nº 007-2025 – Declara as alvoradas dos festejos juninos da Sambaíba como Patrimônio Cultural- SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADA PELA CÂMARA.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 666 de 27.08.2025 – PLL Nº 008-2025 – Solicitação para nomenclatura de uma rua no Distrito de Lagoa Redonda, Itapicuru. (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 667 de 28.08.2025 – PL Nº 008-2025 – Altera a Lei Municipal nº 661, de 11 de junho de 2025 que Institui o Plano Plurianual . (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 668 de 02.09.2025 – PLL Nº 009-2025 – Dispõe sobre os critérios para o reconhecimento e denominação de Povoados no Município de Itapicuru-BA..(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 669 de 24.09.2025 – PL Nº 007-2025 – LDO 2026 (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 670 de 03.10.2025 – PL Nº 009-2025 – Autoriza o Município de Itapicuru-BA a dispor sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo..(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 671 de 03.10.2025 – PLL Nº 012-2025 – Denomina a Rua Pedro Filgueiras Nunes Sobrinho..(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 672 de 15.10.2025 – PL Nº 011-2025 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura no Município de Itapicuru-BA. (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 673 de 15.10.2025 – PLL Nº 011-2025 – Dispõe sobre tornar a Associação da Comunidade Campinhos utilidade pública municipal..(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 674 de 29.10.2025 – PL Nº 010-2025 – Altera os valores das diárias do anexo da Lei nº 397-2015 (PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 675 de 19.11.2025 – Substitutivo ao PL Nº 002-2025 – Altera o art. 49 da Lei nº 189-2008 – Alteração de Plano de Carreira do Magistério.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 676 de 25.11.2025 – Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Núcleo de Atendimento aos Alunos com Necessidades Específicas de Itapicuru NAANEI.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 679 de 12.12.2025 – PL Nº 014-2025 – Institui o Prêmio Boas Práticas na Rede Municipal de Educação de Itapicuru.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 680 de 12.12.2025 – PL Nº 015-2025 – Institui o Auxílio-Formação de Valorização dos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 682 de 12.12.2025 – PLL Nº 019-2025 – Solicitação de mudança de nome da localidade Manco para Povoado Manco – SANÇÃO TÁCITA – PROMULGADA PELA CÂMARA.(PUBLICAÇÃO) Lei Municipal nº 683 de 16.12.2025 – PL Nº 012-2025 – LOA 2026.(PUBLICAÇÃO)
